Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3569 1819 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0516/2022 Processo 0000709-85.2022.8.26.0415 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - DANILO FELIPE DA SILVA Extraia-se Folha de Antecedentes atualizada para juntada nos autos, dando-se vista ao M.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 2177 as comunicações de praxe. Comunique-se a CAEF, se o caso. Intimem-se. - ADV: SAMUEL SOARES DE LIMA (OAB 373893/ SP) Processo 1004129-80.2021.8.26.0071 - Petição Criminal - Petição intermediária - José Otávio Martins Guerra - Vista à defesa. - ADV: GABRIELA MOÇO DE FARIAS (OAB 381193/SP) Processo 10

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3445 1627 Processo 1509538-34.2021.8.26.0344 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Quadrilha ou Bando - MAYCON CAVALCANTE PEIXOTO - - ANTONIO CARLOS CAVALCANTE BATISTA e outros - Segue em frente, informações de “habeas corpus”. - ADV: CARLA ROBERTA DE CARVALHO (OAB 452623/SP), FÁBIO RAIMUNDO GOMES (OAB 39

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3588 2150 Peticionamento Eletrônico Inicial do sistema SIVEC, voltando à prática anterior por protocolo em meio FÍSICO. A continuidade dos procedimentos nas petições já iniciadas pelo sistema SAJ, se darão regularmente nos casos que já se encontram no fluxo de trabalho, até a decisão final no incidente, no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3558 2055 Proceda-se ao arquivamento, com baixa. - ADV: NATALIA SCARDOVELLI COELHO (OAB 437669/SP) Processo 0005721-02.2022.8.26.0344 (processo principal 1014847-93.2021.8.26.0344) - Agravo de Execução Penal Petição intermediária - Israel Eder da Silva - Mantenho a r. decisão ora agravada, por seus jurídicos e lega

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3442 1717 comutação de penas, conforme o teor das Súmulas 535, 534 e 441 do STJ. Considerando os princípios da Duração Razoável do Processo (art. 5°, LXXVIII, CF/88) e da Economia Processual, cópia da presente decisão servirá de comunicação à administração penitenciária para anotações necessárias

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3461 2051 Desapensados e regularizados, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens. Ciência às partes. - ADV: ADRIANA FARIA DA SILVA (OAB 353909/SP) Processo 0000467-48.2022.8.26.0344 (processo principal 1013484-71.2021.8.26.0344) - Agravo de Execução Penal - Petição intermediária -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3598 1920 baixa. - ADV: JULIANE GODOI MUNHOZ (OAB 440826/SP) Processo 1012171-75.2021.8.26.0344 - Petição Criminal - Petição intermediária - BRUNO ROBERTO FREITAS - Nos termos do C. G. 1361/2021 e do Provimento 2651/2022, publicado em 18.03.2022, fica vedado o peticionamento eletrônico inicial no sistema SAJ e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3412 1833 Petição intermediária - Eliano Felipe dos Santos Paulino - Mantenho a r. decisão ora agravada, por seus jurídicos e legais fundamentos. Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens. Dê-se ciência às partes. ADV: ROZANA APARECIDA DE CASTRO (OAB 289946/SP) Processo 00092

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3572 2091 defesa para se tomar ciência do despacho de fls. 10 ? ? Defiro a remição de 45 dias de pena. O cálculo de penas já foi atualizado de acordo com a presente decisão ? AUTOS DE AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL ? Intimação da defesa para se tomar ciência do despacho de fls. 38 ? ?... Mantenho a decisão agravad