10 resultados encontrados para 1017028-51.2016.8.26.0309 - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2216 EMBARGDO : Tokio Marine Seguradora S/A ADVOGADO : 273843/SP - Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1017025-96.2016.8.26.0309 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Livy Lanhi Fernandes Serra ADVOGADO : 101320/SP - Roque Fernandes Serra EXECTDO : Odenir Fernandes VARA:VA
Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2228 1081 Apelação n. 1020950-37.2015.8.26.0309, 2ª Câmara de Direito Público, v. u., relator Desembargadora Vera Angrisani, j. 07.07.2016; Apelação n. 1008821-97.2015.8.26.0309, 10ª Câmara de Direito Público, v. u., relator Desembargador Torres de Carvalho, j. 04.07.2016; Apelação n. 1023591-95.2015.8.26.03
Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2222 99 2208770-08.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1016869-11.2016.8.26.0309; Assunto: Forneciment
Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2239 1118 SP), ADRIANO EICHEMBERGER (OAB 121985/SP), ALEXANDRE HISAO AKITA (OAB 136600/SP), FERNANDA CAMUNHAS MARTINS (OAB 165699/SP) Processo 1017028-51.2016.8.26.0309 - Procedimento Comum - Fornecimento de Medicamentos - Marcus Vinicius Roveri - Município de Jundiaí - Manifeste-se o(a) autor(a) sobre a contestação
Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2276 2024 Processo 1016621-16.2014.8.26.0309 - Procedimento Comum - Jornada de Trabalho - Benedito João Leme do Prado Prefeitura do Município de Jundiaí - Vistos.Cumpra-se o v. Acórdão.Nada mais sendo requerido em dez dias, arquive-se, na forma da lei.Int. - ADV: ANA LUCIA MONZEM (OAB 125015/SP), FRANCISCO ANTONIO D
TJSP 18/10/2016 - Pág. 1065 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2223 1065 São Paulo, 13 de outubro de 2016 Vicente de Abreu Amadei Relator - Magistrado(a) Vicente de Abreu Amadei - Advs: Fernanda Guaraty (OAB: 338156/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 Nº 2208806-50.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos
Disponibilização: terça-feira, 27 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2375 1037 - Sandro Roberto Diniz - Vistos.À parte embargada, para se manifestar, em 15 dias, sobre o pedido do embargante, fls. 256/257, e sobre os documentos em apenso, cadastrados como ‘peças sigilosas’, consistentes nas declarações de bens e renda dos embargos enviadas à DRF, referentes aos anos-calendário 20
Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2255 1390 despacho de fls. 04.Intimem-se. - ADV: JOSE GERALDO DOS SANTOS (OAB 348235/SP) Processo 1016998-16.2016.8.26.0309 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0019807-02.2012 - Juízo de Direito da Vara da Fazenda Pública) - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - SUN BLOOM PARTICIPAÇÕES LTDA - Para o cumprimento
Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2213 1044 j. 07.12.2015. “ICMS Energia elétrica Tarifas de Transmissão e Distribuição (TUST e TUSD) Inocorrência de hipótese de incidência que admita utilização dessas tarifas na base de cálculo do imposto Inexistência de “circulação” de mercadoria Precedentes Legitimidade ativa para a repetição Afa