Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3446 3204 causa, observados, contudo, os benefícios da assistência judiciária; b) exonerar o autor, desde a citação (Lei nº 5.478/68, art. 13, par. 2º), do pagamento, em favor da ré ALESSANDRA SCHIAVINATTO SALVEGO, da pensão alimentícia estabelecida nos autos do Processo nº 1008159-27.2017.8.26.0451, desta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3462 3463 Família e Sucessões Sérgio Couto, Rolf Madaleno, Mariângela Guerreiro Milhoranza - 1ª ed. Julho/2007 Ed. Notadez), inviabilizase o desfazimento da relação parental caso já se tenha estabelecido, entre pai e filho, a paternidade socioafetiva decorrente dos laços afetivos e solidários característicos d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3439 3724 concedo a cada uma das partes, iniciando-se pelo autor, o prazo de 15 (quinze) dias para a apresentação dos memoriais. Após, dê-se vista dos autos ao Ministério Público para manifestação e voltem conclusos para a prolação da sentença. Intime-se. ADV: MARCELO LUIZ BATISTA OLIVEIRA (OAB 17829/CE), E