TJSP 11/02/2022 - Pág. 3204 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3446
3204
causa, observados, contudo, os benefícios da assistência judiciária; b) exonerar o autor, desde a citação (Lei nº 5.478/68, art.
13, par. 2º), do pagamento, em favor da ré ALESSANDRA SCHIAVINATTO SALVEGO, da pensão alimentícia estabelecida nos
autos do Processo nº 1008159-27.2017.8.26.0451, desta mesma 2ª Vara de Família e Sucessões, condenando a requerida,
diante da sucumbência, ao pagamento das custas processuais e de honorários advocatícios, arbitrados em 10% (dez por cento)
sobre o valor dado à causa, observados, contudo, os benefícios da assistência judiciária; c) reduzir o valor da pensão alimentícia
doravante devida exclusivamente à corré ISABELLA SALVEGO DE SOUZA para o correspondente 1,2 (um inteiro e dois décimos)
do salário mínimo nacional vigente à data do pagamento. Parcial a sucumbência, arcará cada parte com a metade das custas
processuais, compensadas as verbas honorárias, observada, porém, a concessão dos benefícios da assistência judiciária. P. R.
I. Piracicaba, . - ADV: GUSTAVO ANGELI PIVA (OAB 349646/SP), PEDRO VINICIUS BAPTISTA GERVATOSKI LOURENÇO
(OAB 330340/SP), THAIS DIAS PEREIRA (OAB 407688/SP), ELISABETE CONSALES CRUZ (OAB 121164/SP), ARTHUR
AFFONSO DE TOLEDO ALMEIDA NETO (OAB 128606/SP), JOSE BENEDITO CONSALES CRUZ (OAB 77499/SP), MARIA
ANGELA TORCIA COUTO (OAB 283091/SP), TATIANE VICENTINI (OAB 411023/SP)
Processo 1015130-86.2021.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Guarda - R.R.R. - P.A.A. - Manifeste-se o autor, sobre
a contestação. - ADV: LUCAS ROSA PERES MARTINES (OAB 450656/SP), ESTELA CRISTINA DE TOLEDO PIZA ROSSI (OAB
396232/SP), LETÍCIA DE TOLEDO PIZA ROSSI (OAB 450583/SP)
Processo 1015226-38.2020.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.R.S.N. - - I.S.N. - - J.P.S.N. G.I.P.N. - Vistos. Arquivem-se os autos. - ADV: ULISSES ANTONIO BARROSO DE MOURA (OAB 275068/SP), MARIO LAZARO
DOS SANTOS FILHO (OAB 49036/SP)
Processo 1015260-86.2015.8.26.0451 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Valor da Execução
/ Cálculo / Atualização - G.H.S. - Vistos. Fls. 451 e 455: O executado não se encontra representado por advogado nestes autos.
Aguarde-se, assim, a juntada de cópia do acordo pelo autor, pelo prazo de 30 (trinta dias). - ADV: ANTONIO CLAUDIO FISCHER
(OAB 123554/SP)
Processo 1015896-13.2019.8.26.0451 - Interdição/Curatela - Nomeação - J.O.M. - Vistos. Aguarde-se oportuna prestação de
contas. Int. - ADV: CRISTIANE TRAVALINI (OAB 385942/SP), EMANOEL FRANCISCO FERNANDES CASTILHO (OAB 385959/
SP)
Processo 1016311-25.2021.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - A.M. - - D.C.M.A. Vistos. Fls. 38-39: Observado o endereço ora indicado, cite-se o executado para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias.
Não havendo o pagamento no mencionado prazo, o débito será acrescido de multa de dez por cento e honorários advocatícios,
também de dez por cento. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento
voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que apresente sua impugnação, nos próprios autos. Sem prejuízo, reiterese o oficio de fls. 20. - ADV: DIRLENE CRISTINA MOYSES JUSTINO (OAB 338138/SP)
Processo 1016742-59.2021.8.26.0451 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO
PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - C.F.M. - - F.F.B.
- Vistos. Fls. 64/65: tente-se a citação do executado no endereço informado, nos termos da decisão de fls. 30. Oficie-se à
empregadora do devedor para desconto dos alimentos em folha de pagamento e depósito na conta bancária a ser informada
pela credora, observando-se os termos da decisão judicial. - ADV: GILMAR FARCHI DE SOUZA (OAB 282598/SP)
Processo 1017058-72.2021.8.26.0451 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 1049470-45.2021.8.26.0002 - 8ª Vara de
Família e Sucessões do Foro Regional II de Santo Amaro - Comarca de São Paulo / SP) - C., registrado civilmente como
M.A.C.T. - Vistos. Fls. 23-24: Observados os dois endereços, atenda-se, devendo o sr. Oficial de Justiça entrar previamente em
contato com a parte exequente pelo numero de telefone indicado. - ADV: KATIA REGINA DE OLIVEIRA (OAB 114048/SP)
Processo 1017789-68.2021.8.26.0451 - Divórcio Litigioso - Dissolução - V.P. - M.L.L.P. - M.L.L.P. - Vistos. Fls. 102-107:
Ao autor-reconvindo, para apresentação de réplica. - ADV: CAROLINA CHERBINO RODRIGUES ROMANI (OAB 236743/SP),
VALDEIR FRANCISCO DE LIMA (OAB 347118/SP), GABRIEL GOZZO (OAB 342192/SP)
Processo 1018031-27.2021.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.E.S.S.N.R.C.L.S. - Ciência aos
interessados, quanto a resposta do oficio retro juntado * - ADV: BÁRBARA ALINE ROTA CERQUEIRA (OAB 418033/SP)
Processo 1019059-30.2021.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.P.S. - Ciência aos interessados,
quanto a resposta do oficio retro juntado * - ADV: RODRIGO BUENO DE GODOY (OAB 311520/SP), PRISCILA BUENO DE
GODOY (OAB 315993/SP), EZILDO EDISON BUENO DE GODOY (OAB 90386/SP)
Processo 1019488-94.2021.8.26.0451 - Interdição/Curatela - Nomeação - R.C.O.A.S. - Ciência aos interessados, quanto a
resposta do oficio retro juntado * - ADV: PAULO HERBER TEIXEIRA VIEIRA (OAB 308249/SP)
Processo 1019509-70.2021.8.26.0451 (apensado ao processo 1020224-15.2021.8.26.0451) - Procedimento Comum Cível
- Guarda - L.F.A.C.O.M. - Vistos. Fls. 59-60: Anote-se. Sem prejuízo, certifique a serventia eventual decurso de prazo para
apresentação de contestação (fls. 52), prosseguindo-se. - ADV: ROSANGELA GARCIA VIEIRA (OAB 413608/SP)
Processo 1019570-28.2021.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - J.H.R. - G.D.R.R. - Manifeste-se a parte
sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: LUCAS ROSA PERES MARTINES (OAB 450656/SP), HELENA
CRISTINA VEDOVETO DE CARVALHO (OAB 365013/SP), KATHIA CRISTIANE ALMEIDA DA SILVA (OAB 356435/SP)
Processo 1020562-62.2016.8.26.0451 - Execução de Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - G.S.S.V. - L.H.S.V. - Manifeste-se a parte sobre a certidão do
Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: RODRIGO NALIN (OAB 181014/SP), ENÉAS XAVIER DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB
287834/SP)
Processo 1020685-84.2021.8.26.0451 - Divórcio Consensual - Dissolução - R.C.C. - Vistos. Fls. 77/78: tente-se a citação do
réu no endereço informado, nos termos da decisão de fls. 52/53, com urgência. - ADV: TAMIRES VIEIRA CHIQUESI CATHARIN
(OAB 334023/SP)
Processo 1021047-57.2019.8.26.0451 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - A.M.G. M.G.S. - Vistos. Defiro a expedição de mandado de levantamento do valor depositado nos autos (fls. 180-181), ficando cientificado
o advogado de que, necessariamente, deverá preencher o formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico: http://
www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS ? Formulário de MLE Mandado de
Levantamento Eletrônico. Sem prejuízo, reitere-se o ofício de fls. 211, cobrando-se resposta sob pena de desobediência. - ADV:
PAULO ROBERTO DE CAMPOS (OAB 299713/SP), RAFAELA MAZIERO DE GODOI (OAB 386464/SP)
Processo 1021149-11.2021.8.26.0451 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - E.R.M.
- J.P.R.M. - Vistos. Manifeste-se o credor sobre a petição e documento juntados às fls. 44/45. - ADV: ISABELA DE PROUVOT
COELHO (OAB 262661/SP), DANILO WINCKLER (OAB 204264/SP)
Processo 1021657-54.2021.8.26.0451 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - G.I.C.I. - G.C.I. - - L.C.I. - A.F.I. - Vistos. Defiro a expedição de mandado de levantamento (fls. 99). Face à maioridade, regularize o autor
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