Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3527 2018 Processo 1014168-43.2017.8.26.0309 - Inventário - Inventário e Partilha - C.E.M. - Fernando Esteves - - Natália Esteves Marques - Roberto Nascimento Gallacci - HOMOLOGO a renúncia quanto ao prazo recursal manifestada às fls. 912 e 913, devendo a serventia certificar o trânsito em julgado da sentença de f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3481 1719 das empresas elencadas. Ainda, valores relativos a produtos de previdência privada não são objeto de inventário, razão pela qual desnecessária a expedição de ofício às instituições indicadas para este fim. De outro lado, o pedido de realização de perícia para avaliação das empresas é realizado,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3274 1227 senha) foi expedida e o mandado registrado. - ADV: AMANDA BRITO SUSIGAN (OAB 208985/SP) Processo 1017068-91.2020.8.26.0309 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Marina Romeiro Lemes - Elisabete Lemes Galafassi - - Ricardo Lemes - Alceu Navas Lemes - Fls. 78/205: intimação da inventariante para apres

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3433 1065 que melhor se adequa às rotinas e necessidades dos filhos M.C.D.M. e G. dos S.M.; b) a consequente exoneração da obrigação alimentar, diante da eventual modificação da guarda; e c) a prática de alienação parental por parte do requerente. As questões de direito relevantes consistem na aplicação do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3340 1305 DE SANTANA (OAB 399497/SP) Processo 1013710-21.2020.8.26.0309 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - B.A.R. Vistos. Diante das manifestações do exequente (fls. 78 e 84) e do representante do Ministério Público (fl. 82), JULGO EXTINTA a execução, com fundamento no art

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3237 1258 prazo de 30 (trinta) dias, o determinado à fl. 454, §5º, ou seja: providencie a retificação das declarações prestadas à Secretaria da Fazenda, para declarar as cotas sociais das empresas, bem como a renúncia do herdeiro Carlos Eduardo, comprovando-se nos autos, mediante a juntada do respectivo proto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3275 1002 237/240. Após, cls. Intime-se. - ADV: RENATO SANCHEZ (OAB 390028/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), DENISE CASTRO BATISTA (OAB 303412/SP) Processo 1012835-85.2019.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - I.H.M.A. - S.C.R. - J.C.A. - É o relatório.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3176 1193 sessões, contando-se o prazo, neste caso, da última sessão (art. 335, inciso I, do CPC/15 e 28 da Lei de Mediação). A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial (art. 344, do CPC/15). A presente citação é acompanhada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3227 1265 Processo 1012086-34.2020.8.26.0309 - Curatela - Nomeação - D.A. - M.A.P.A. - Diante do informado à fl. 102, proceda a serventia às retificações necessárias junto ao sistema informatizado quanto ao nome da interditanda, observando-se o documento de fls. 11/12. E, na decisão de fls. 30/31, onde constou: