Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3570 2503 Ademais, restou devidamente indicado na decisão embargada o fundamento legal da negativa de seguimento do apelo extremo, bem como os respectivos leadings cases aplicáveis ao caso vertente. Ante o exposto, CONHEÇO e REJEITO os presentes embargos de declaração. Intimem-se. - Magistrado(a) Sergio Ludovico Ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3599 2677 Previdência - Spprev - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Avery Tadashi Cabral Takano - Vistos. Trata-se de recurso extraordinário interposto com fundamento no artigo 102, inciso III, alínea “a”, da Constituição da República. É o breve relatório. Fundamento e decido. É o caso de aplic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3590 2348 SP) Colégio Recursal INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0100199-12.2022.8.26.9006 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Mogi das Cruzes - Agravante: Google Brasil Internet Ltda. - Agravado: SILAS MOTA TOBIAS e outro - Magistrado(a) Fernando Augusto Andrade Conceição - Deram provimento ao recurso. V. U.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3637 2007 tempestividade dos embargos de declaração opostos às fls. 398/420, manifeste-se a parte contrária/embargada no prazo de 5 (cinco) dias. Com a manifestação ou decorrido o prazo, os autos serão remetidos à conclusão. Sem prejuízo, observando as determinações contidas no art. 196, V, das NSCGJ, fica

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3424 3759 Após, remetam-se os autos ao E. Colégio Recursal, com homenagens. Intimem-se. - ADV: CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP) Processo 1012818-19.2021.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Licença Prêmio - Henrique Carlos de Arruda Botelho - Iniciada a fase de cumprimento de sentença, dê-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 4895 Processo 1016559-04.2020.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Urgência - Arthur José Pagano - Prefeitura Municipal de Biritiba Mirim - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. Faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as ques

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 2679 COM REPERCUSSÃO GERAL DO RE 593.068. (TJSP; Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível 000000734.2020.8.26.9041; Relator (a):Milton Coutinho Gordo; Órgão Julgador: Turma de Uniformização do Sistema dos Juizados Especiais; Colégio Recursal - Jaú -N/A; Data do Julgamento: 02/08/2020; Data

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3384 2722 Processo 1007361-74.2019.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Walterli da Silva - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes e outro - Vistos. Nos termos do Comunicado CG Nº 420/2019 e diante da certidão retro, recebo o recurso interposto. Intime-se o recorrid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3551 2196 E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Maria Naedja Franca do Carmo - Vistos. Nos termos do Comunicado CG Nº 420/2019 e diante da certidão retro, recebo o recurso interposto. Caso tenha sido deferida a tutela de urgência, recebo-o também no