TJSP 25/11/2022 - Pág. 2007 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XVI - Edição 3637
2007
tempestividade dos embargos de declaração opostos às fls. 398/420, manifeste-se a parte contrária/embargada no prazo de
5 (cinco) dias. Com a manifestação ou decorrido o prazo, os autos serão remetidos à conclusão. Sem prejuízo, observando
as determinações contidas no art. 196, V, das NSCGJ, fica(m) o(s) autor(es) intimado(s) para, no prazo de 5 (cinco) dias,
manifestar(em)-se acerca do MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO, para Valquíria Conceição Bartolo de Almeida, certificado às.
fls. 422, pelo Sr. Oficial de Justiça. - ADV: RENAN RUIZ DA CUNHA MELO (OAB 363798/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES
PAIXÃO (OAB 186458/SP)
Processo 1015457-73.2022.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Alison Aparecido de Souza Juiz(a) de Direito: Dr(a). Ana Carmem de Souza Silva Vistos. 1 Fl. 133/136: Ciência às partes acerca do deferimento do efeito
suspensivo/ativo ao recurso de agravo de instrumento interposto pela parte autora. Dessarte, oficie-se ao 1º, 2º e 3º Tabelionato
de Notas e Protestos de Mogi das Cruzes, determinando a suspensão dos efeitos dos protestos (protocolos nº. 95, 35, 411341e
29), até o julgamento final da causa. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como OFÍCIO, providenciando a parte
interessada o encaminhamento. 2 No mais, aguarde-se o prazo da réplica. Intime-se. - ADV: FABIO CASSIANO XAVIER VEIGA
(OAB 410232/SP)
Processo 1015982-02.2015.8.26.0361 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Victoria
Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Intimação do Representante da Executada, para que comprove o recolhimento das custas
de despesas postais, 5 cartas AR , no importe de R$ 29,70 cada carta, sendo certo que foram expedias 06 cartas e no entanto
foi recolhido o valor equivalente a uma carta às fls. 51/55, restando sem pagamento 5 cartas. Link: https://www45.bb.com.br/
fmc/frm/fw0707314_1.jsp?pk_vid=ce8286a33e76c9c01558017613c182e3 - ADV: EDUARDO GONZAGA OLIVEIRA DE NATAL
(OAB 138152/SP)
Processo 1016363-63.2022.8.26.0361 - Cautelar Fiscal - Liminar - Kimberly-clark Brasil Indústria e Comércio de Produtos
de Higiene Ltda. - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Ante a tempestividade dos embargos de declaração opostos às
fls. 318/367 , manifeste-se a parte contrária/embargada no prazo de 5 (cinco) dias. Com a manifestação ou decorrido o prazo,
os autos serão remetidos à conclusão. - ADV: ARTUR RAFAEL CARVALHO (OAB 223653/SP), PEDRO GUILHERME ACCORSI
LUNARDELLI (OAB 106769/SP)
Processo 1016451-04.2022.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - JSL S/A - Juiz(a) de
Direito: Dr(a). Ana Carmem de Souza Silva Vistos. Ciência as partes do efeito suspensivo concedido no Agravo de Instrumento
nº 2268777-53.2022.8.26.0000. Manifeste-se a parte autora em réplica. Intime-se. - ADV: LUIS FERNANDO GIACON LESSA
ALVERS (OAB 234573/SP)
Processo 1017086-19.2021.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nulidade / Anulação - I.L. - Cumpra-se
o V. Acórdão. Requeira a parte interessada o que de direito. Eventual requerimento de cumprimento de sentença deverá ser
realizado por peticionamento eletrônico e cadastrado como incidente processual, observados os termos do Comunicado CG
nº 438/2016, disponibilizado no DJE de 04 de abril de 2016 página 10, atentando-se ainda para o caso de ser a parte vencida
beneficiária da justiça gratuita. Nada mais sendo requerido, estes autos principais serão remetidos ao arquivo com as devidas
anotações, tendo em vista o trânsito em julgado certificado em segunda instância. - ADV: ADEVANIL MOREIRA DOS SANTOS
(OAB 357722/SP)
Processo 1018565-13.2022.8.26.0361 - Mandado de Segurança Cível - Licitações - Comercial Ecomix Eireli Epp - Juiz(a)
de Direito: Dr(a). Ana Carmem de Souza Silva Vistos. 1 - Fl. 131/133: Conheço dos Embargos, visto que tempestivos e doulhes provimento. Ante o exposto, declaro a decisão proferida, cujo dispositivo passa a constar o seguinte: (1.1 - Assim, DEFIRO
A LIMINAR, para suspender o certame pregão 087/2022, ou o contrato dele decorrente, em relação aos itens 3 a 8 em que a
empresa Hangar 7 sagrou-se vencedora, até ulterior decisão neste processo. Com isso, afasta-se a decisão em relação às
Atas de Registro de Preços firmadas com a própria impetrante e com a empresa ARMAZEMIX COMÉRCIO DE AGREGADOS E
MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI.)”. Ademais, persiste a decisão tal como está lançada. 2 Aguarde-se a contestação da
Hangar 7 após, vista MP e tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: EPEUS JOSÉ MICHELETTE (OAB 170518/SP)
Processo 1019881-95.2021.8.26.0361 - Petição Cível - Petição intermediária - Érica Sayuri Shibata Lima - Cumpra-se o V.
Acórdão. Requeira a parte interessada o que de direito. Eventual requerimento de cumprimento de sentença deverá ser realizado
por peticionamento eletrônico e cadastrado como incidente processual, observados os termos do Comunicado CG nº 438/2016,
disponibilizado no DJE de 04 de abril de 2016 página 10, atentando-se ainda para o caso de ser a parte vencida beneficiária da
justiça gratuita. Nada mais sendo requerido, estes autos principais serão remetidos ao arquivo com as devidas anotações, tendo
em vista o trânsito em julgado certificado em segunda instância. - ADV: MARIANA TIEMI KAMIYAMA (OAB 439210/SP)
Processo 1020774-52.2022.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo Ana Maria Pereira - Intimação da parte autora para se manifestar acerca da defesa apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias,
devendo ser observado o prazo em dobro em favor da Fazenda, nos termos do artigo 183, do Código de Processo Civil). - ADV:
CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP)
Processo 1020976-63.2021.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Requisitos - Ana Laura Maranho
Magalhães - Cumpra-se o V. Acórdão. Requeira a parte interessada o que de direito. Eventual requerimento de cumprimento de
sentença deverá ser realizado por peticionamento eletrônico e cadastrado como incidente processual, observados os termos do
Comunicado CG nº 438/2016, disponibilizado no DJE de 04 de abril de 2016 página 10, atentando-se ainda para o caso de ser a
parte vencida beneficiária da justiça gratuita. Nada mais sendo requerido, estes autos principais serão remetidos ao arquivo com
as devidas anotações, tendo em vista o trânsito em julgado certificado em segunda instância. - ADV: MARCIA REGINA LIMA
PROENÇA (OAB 301339/SP)
Processo 1021888-60.2021.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reforma - Reinaldo Giannotti - Cumprase o V. Acórdão. Requeira a parte interessada o que de direito. Eventual requerimento de cumprimento de sentença deverá ser
realizado por peticionamento eletrônico e cadastrado como incidente processual, observados os termos do Comunicado CG
nº 438/2016, disponibilizado no DJE de 04 de abril de 2016 página 10, atentando-se ainda para o caso de ser a parte vencida
beneficiária da justiça gratuita. Nada mais sendo requerido, estes autos principais serão remetidos ao arquivo com as devidas
anotações, tendo em vista o trânsito em julgado certificado em segunda instância. - ADV: REBECCA ELIZABETE DOS SANTOS
RESENDE ALMEIDA (OAB 398904/SP)
Processo 1022011-58.2021.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reforma - Nelson Ferreira de Souza Cumpra-se o V. Acórdão. Requeira a parte interessada o que de direito. Eventual requerimento de cumprimento de sentença
deverá ser realizado por peticionamento eletrônico e cadastrado como incidente processual, observados os termos do
Comunicado CG nº 438/2016, disponibilizado no DJE de 04 de abril de 2016 página 10, atentando-se ainda para o caso de ser a
parte vencida beneficiária da justiça gratuita. Nada mais sendo requerido, estes autos principais serão remetidos ao arquivo com
as devidas anotações, tendo em vista o trânsito em julgado certificado em segunda instância. - ADV: REBECCA ELIZABETE
DOS SANTOS RESENDE ALMEIDA (OAB 398904/SP)
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