Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2585 2023 dias sobre o resultado negativo do mandado de citação. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1017096-04.2016.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.M.C. - Manifeste-se a requerente acerca da certidão negativa do Oficial de justiça juntada às f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2240 2101 dos documentos de fls. 66/70 e proceda a correção das folhas que encontram-se invertidas, se o caso.Expeça-se oficio ao IMESC, instruindo com cópias de fls. 84/85 e 89/90, solicitando agendamento de perícia medica.Aguarde-se a juntada do documento de identidade atualizado da requerida.Intime-se. - ADV: F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2555 1753 cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo.Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2569 2581 pedido de fls.29, cite-se e intime-se a requerida, na pessoa de sua representante legal, por mandado, no endereço anteriormente indicado, para os atos e termos da presente demanda, constando o prazo de 15 (quinze) dias para contestação, sob pena de revelia.Intime-se. - ADV: MADALENA BATISTA SALES (OAB 259623/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2180 2011 mês, a serem depositados na conta da autora ou entregues pessoalmente mediante recibo. Quanto à partilha, reconheço a propriedade exclusiva do veículo de fls. 43 à autora e deixo de fixar os demais, visto que não restou comprovada a propriedade, impossibilitando a partilha destes. E, consequentemente, JU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2557 1938 se de outras provas e circunstâncias ficar evidenciado que o conceito de pobreza que a parte invoca não é aquele que justifica a concessão do privilégio”.No caso vertente, a presunção de pobreza é afastada pelos indícios constantes nos autos, consistente na renda mensal do autor que ultrapassa 3 (tr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2167 2103 Corregedoria Geral da Justiça inseriu o Capítulo XI ao Tomo I das Normas de Serviço, por meio do Provimento CG nº 21/2014, que trata detalhadamente do tema.Assim sendo, deverá a procuradora do requerente regularizar o nome do autor no cadastro da demanda no sistema SAJ, aditar a peça inicial de modo a cor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2675 2332 acordo a que chegaram as partes para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, julgando extinto o processo nos termos do artigo 487, III, “b”, do NCPC. À míngua de interesse recursal, o trânsito em julgado opera-se de imediato. Ultimadas as providências de estilo, arquivem-se desde logo estes

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2793 243 Sucessões, do Foro de Osasco, Estado de São Paulo, Dr(a). CLAUDIA GUIMARAES DOS SANTOS, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por sentença proferida em 25/02/2019, foi decretada a INTERDIÇÃO de FABRICIO LEONARDO DA SILVA MORAIS, CPF 403.661.268-90, declarando-o(a) relativamen