16 resultados encontrados para 1017102-03.2019.8.26.0309 - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 20 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2896 VARA:VARA DO JÚRI/EXEC./INF. JUV. PROCESSO :1017096-93.2019.8.26.0309 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE : R.O. ADVOGADO : 146895/SP - Marcelo Gusmano EXECTDO : H.C.B. VARA:2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1017097-78.2019.8.26.0309 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : I.U.
Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3043 38 Advogado: Célio Odimar de Oliveira (OAB: 273487/SP); Apelante: R. R. de S.; Advogado: Welinton Henrique Segura (OAB: 421796/SP); Apelado: R. D. M.; Advogado: Wilson Fernandes (OAB: 143741/SP); 1004271-25.2019.8.26.0663; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos d
Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3043 370 MELLO (VICE PRESIDENTE); Foro de Jundiaí; Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Mandado de Segurança Infância e Juventude; 1017011-10.2019.8.26.0309; Vaga em creche; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: G. H. C. M. (Menor); Advogada: Leila Cristina Caires Pires (OAB: 233521/SP); Recorrido: G. M. da E. de J.; Advogado: Carlos Eduardo Togni (
Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3323 1207 ao endereço eletrônico de todos os participantes, o que é suficiente para o ingresso à audiência. Acrescento que antes da realização do ato, a defesa tem o direito de contato particular com a investigada. Ciência ao Ministério Público e ao Defensor Público, se o caso. - ADV: PAULO ANDRÉ FERREIRA AL
Disponibilização: quinta-feira, 11 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3235 976 Produtos Alimentícios - Anderson Pereira de Lima - Instados, o representante do Ministério Público e a Defesa não demonstraram interesse na conservação ou restituição dos bens apreendidos e periciados. Posto isso, por não mais interessarem ao processo e não haver qualquer justificativa para a sua man
TJSP 12/08/2020 - Pág. 1390 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3104 1390 Fonseca (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Vania de Almeida Rosa (OAB: 132088/SP) - Paulecir Blanco (OAB: 313365/ SP) - Carlos Eduardo Togni (OAB: 78885/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 1016839-68.2019.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Disponibilização: segunda-feira, 12 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3255 1027 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SANDRO RONCALHO ZERIAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0216/2021 Processo 0000083-64.2020.8.26.0309 (processo principal 1022501-13.2019.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Vaga em creche - A.V.D.B. - VISTOS. Intime-se a autora, por seu representante legal, para que d�
Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 1394 SP) Processo 0014630-46.2019.8.26.0309 (processo principal 1012668-68.2019.8.26.0309) - Cumprimento Provisório de Sentença - Vaga em creche - M.F.S. - VISTOS. Intime-se o Município executado para que se manifeste sobre a petição de fls. 23, em 10 (dez) dias. Decorrido o prazo, com ou sem manifestaç�
Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 2020 impetrante em creche municipal, em período integral, assinado para tanto o prazo de trinta dias corridos, por se tratar de prazo de direito material, contados da intimação desta. Deverá a autoridade fornecer vaga na unidade mais próxima da residência onde haja vagas disponíveis, responsabilizando-se
Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 1713 maneira que, decorrido o prazo para recurso voluntário, encaminhem-se os autos ao egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com nossas homenagens. Sem custas processuais, porque incabíveis na espécie, conforme artigo 141, parágrafo 2º, do Estatuto da Criança e do Adolescente. Incabível c