Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3393 RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MARÍLIA EM 02/11/2021 PROCESSO : 1017126-52.2021.8.26.0344 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE REQTE : G.R.R.G. ADVOGADO : 393833/SP - Milena Roçanezi Moura REQDO : S.S.I.S.R.E. VARA: VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO : 1017128-22.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3513 2271 TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Lucia Helena Fassoni Siemann - Fls. 232/250: ciência à requerente. - ADV: GABRIEL ABIB SORIANO (OAB 315895/SP) Processo 1016473-55.2018.8.26.0344 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Dano ao Erário - Daniel Alonso -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3569 1841 remetam-se os autos ao Colégio Recursal, observadas as formalidades legais. Int. - ADV: ALEXANDRE DE ALMEIDA (OAB 172438/SP) Processo 1006281-24.2022.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos Damião Ramos da Silva - Vistos. Recebo o recurso interposto pelo autor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3393 2260 menos nesta fase de análise perfunctória, não se vislumbrando, por ora, a plausibilidade jurídica do pedido, indefiro a liminar, podendo ser reapreciada após a triangularização da demanda. Fls. 11: concedo os benefícios da Lei nº 1060/50. Anote-se. Diante das especificidades da causa e de modo a adequ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3494 2166 ARRUDA MUNHOZ (OAB 173273/SP), AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP) Processo 1005880-25.2022.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidor Público Civil Rodrigo Zotti de Araujo - Vistos. Dispenso a audiência de conciliação. Cite-se, com as cautelas e advertências legais,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3577 1925 sobre eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Esclareço que a sustentação é cabível ex

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3460 1205 RJ) Processo 0025596-88.2021.8.26.0021 - Carta Precatória Cível - Repetição de indébito (nº 0016222-41.2021.8.19.0054 - 2ª VARA CIVEL) - FRANCISCO ANACLETO - Vistos. Diante da certidão retro, declaro regular a citação deprecada da parte ré, pelo portal eletrônico, conforme disposição contida em Comunicados j

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 4625 da Fazenda Pública, a sua competência é absoluta. No caso em tela, o valor atribuído à causa é inferior a 60 salários mínimos vigentes à época do ajuizamento da ação. Assim, encaminhem-se ao Distribuidor para redistribuição ao Juizado Especial da Fazenda Pública desta comarca. No mais, oficie-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3500 1927 contraditório. É certo que se a matéria fática é controvertida, dependente de conjunto probatório, inviável a antecipação de tutela contra a Administração Pública, ante a falta de fumaça do bom direito e de verossimilhança das alegações. Vale ressaltar que a parte requerente está readaptada. Adema