Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3479 1976 Processo 1001964-80.2022.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Licença Prêmio - Ricardo de Paula Mioto - Manifeste-se o requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação juntada. - ADV: JOSÉ JERONIMO NOGUEIRA DE LIMA (OAB 272305/SP) Processo 1002389-10.2022.8.26.0344

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3393 2149 REQDA : Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. VARA: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO : 1017144-73.2021.8.26.0344 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Miguel Junior Cavalcante Lacerda ADVOGADO : 389096/SP - Beatriz de Lima Sterza REQDO : Bradesco Vida e Previdencia S/A VARA: 5ª VARA CÍVEL PROCESS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3481 2292 cumprimento desta decisão fica condicionado ao recolhimento das despesas de postalização respectivas, no valor de R$ 27,10, na guia FEDTJ, código 120-1, pela requerente, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: SAMUEL PASQUINI (OAB 185819/SP) Processo 1004712-85.2022.8.26.0344 - Mandado de Segurança

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3465 1758 ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, seção de Direito Público, observadas as formalidades legais. Int. - ADV: CARLOS ROBERTO GONÇALVES (OAB 317717/SP) Processo 1008218-40.2020.8.26.0344 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Comasa Comercial Mariliense de Autom

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3436 377 Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1513551-56.2017.8.26.0590; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Município de São Vicente; Advogada: Martha Steiner de Alcântara (OAB: 197873/SP); Agravado: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - Cdhu; Advogado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3547 2280 proferida, salvo se eventualmente reformada pelas Superiores Instâncias, através das vias recursais apropriadas. Intime-se. - ADV: CRISTIANO AMARO RODRIGUES (OAB 84933/MG), MARCIO ROSA (OAB 261712/SP), MARCOS EDMAR RAMOS ALVARES DA SILVA (OAB 391201/SP) Processo 1014498-27.2020.8.26.0344 - Procedimento do Jui

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3436 883 Órgão Especial deste Tribunal. 2007978-28.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; BOTTO MUSCARI; Foro de São Vicente; Vara da Fazenda Pública; Execuçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3395 2085 de Formação de Sargentos em Município diverso do de sua lotação, conforme indicado na inicial e nos documentos acima aludidos, observando-se o teto previsto no art. 8º do Decreto nº 48.292/03 e descontada a verba recebida a título de abono de transferência, cujo montante será corrigido monetariament

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3394 2322 Processo 1015818-78.2021.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Transporte Terrestre - Juvenil Cantoara - Entrevias Concessionaria de Rodovias S/A - Intime-se a Entrevias Concessionária de Rodovias S/A da r. Sentença de fls. 467/475, - ADV: DIVINO DONIZETE DE CASTRO (OAB 93351/SP), SAMUEL PA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3562 2308 de Fátima dos Santos - - Joaquim Augusto Pereira Junior - - Agenor Augusto Pereira - - Aline Fernanda de Carvalho da Silva - - Valter Antônio dos Santos - - Luiza de Fátima de Azevedo dos Santos - Isto posto, na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, ratifico a liminar de fls. 77/81 e J