9 resultados encontrados para 1017147-83.2014.8.26.0405 - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 4 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1726 1803 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : DALVON DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO : 152610MG - ALINE FELIPE RIBEIRO DE ARAUJO REQDA : Banco Bradesco Cartões S.A. VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1017140-91.2014.8.26.0405 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : LUZINETE SOARES LIMA ADVOGADO : 76762/SP - Francisco Gurg
Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1869 1833 GUSTAVO CAROPRESO SOARES DE OLIVEIRA (OAB 328186/SP) Processo 1005830-54.2015.8.26.0405 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento Paulo P. Carlos - Vistos. Ante a informação de que o autor possui dois imóveis destinados a alugueis e considerando ainda o valor do aluguel do im
Disponibilização: terça-feira, 29 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1977 1896 de Rodovias do Oeste de Sao Paulo Viaoeste S/A - Vistas dos autos ao réu para: (x ) manifestar-se, em 05 dias, sobre a petição de fls. 193. - ADV: FERNANDO PIRES MARTINS CARDOSO (OAB 154267/SP), CARLOS EDUARDO CARDOSO (OAB 29038/ SP), CAIQUE DOS SANTOS RIBEIRO (OAB 341753/SP) Processo 1010865-29.2014.8.
Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2014 2016 pois o pacta sunt servanda é a própria razão de ser dos contratos, que têm por fundamento a liberdade de contratar. Assim, uma vez que as partes livremente aceitam entabular regras e condições sobre o objeto da transação, esta se torna lei entre as partes e não pode ser modificada posteriormente por
Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1975 1828 79: Recebo como aditamento à inicial. Anote-se. Comprovada a mora, defiro a liminar de busca e apreensão do veículo, com fundamento no artigo 3º, caput, do Decreto-lei nº 911/69. Cite-se o réu para pagar a integralidade da dívida pendente (valor remanescente do financiamento com encargos), no prazo d
Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1836 2046 a verba alimentar, sem menosprezar a autonomia da vontade. 5. Recurso especial parcialmente provido. (REsp 1169334/RS, Rel. Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO, QUARTA TURMA, julgado em 23/08/2011, DJe 29/09/2011). Ainda, o entendimento do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo: 1020365-64.2014.8.26.0100
Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2156 1881 meus)Alinhando-me ao entendimento jurisprudencial retro, tem-se que a Tarifa de Cadastro contratada não pode ser considerada abusiva, pois prevista no contrato e expressamente autorizada pela Resolução nº 3.518/2007 e posterior alteração trazida pela Resolução nº 3.919/2010 do Conselho Monetário Nacio
Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1880 1715 condições de cobertura assistencial que possuíam durante a vigência do contrato de trabalho, desde que assumam o seu pagamento integral. Ora, a Lei 9.656/98 é clara ao estabelecer, em seu art. 30, o direito de o consumidor manter sua condição de beneficiário nas mesmas condições de que gozava quando da