15 resultados encontrados para 1017150 28.2020.8.26.0405 - data: 19/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 6639 de substituição de curatela é incidental a ação de interdição e deveria ter sido tal incidente distribuído e não feito pedido por mera petição nos autos. A fim de não prejudicar as partes, mantenho a tramitação neste feito, uma vez que já fora concedida a curatela provisoria a fls. 247. Fora f
Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3414 3670 Processo 0015860-58.2021.8.26.0405 (processo principal 1017150-28.2020.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Exoneração - J.M.K. - VISTOS, O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Embor
Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3145 2320 menor, deixo de fixar, pelo menos por ora, visitas provisórias, o que poderá ser revisto após oportunizado contraditório e ampla defesa. Outrossim, com relação à informação de que o genitor da menor encontra-se preso, saliento que tal situação não impede sua inclusão no polo passivo da ação, tam
Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3164 2461 OS TRABALHOS, pela MMª. Juíza foi tentada a conciliação que resultou infrutífera: A seguir, pela MM. Juíza foi dito que: 1. Durante as tratativas o pai insistiu que se uma das filhas ou ambas ficarem com a mãe, não exercerá as visitas de uma ou de ambas e irá embora daqui porque não é obrigado a