Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 4497 48/49: Anote-se o endereço. Cite-se o requerido para, querendo, apresentar contestação no prazo de 15 dias, desde que, o faça através de Advogado, sob pena de presumir-se verdadeiros os fatos alegados pela autora na inicial. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3600 1958 incidindo o percentual inclusive sobre o 13º salário e férias, bem como horas extras eventualmente trabalhadas, adicionais de qualquer natureza, exceto o FGTS e verbas rescisórias, devendo tal importância ser entregue a representante legal do(a)(s) menor(es) mediante recibo ou outro meio adequado, até

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3462 1994 Adolescente), de tal sorte que são requisitos necessários para a concessão da medida cautelar a verossimilhança das alegações e o risco à ofendida em situação de violência doméstica. A plausibilidade jurídica encontra-se presente; isto é, o momento próprio para evitar o perecimento de direito e o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3461 2024 Processo 1016200-76.2018.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Citação - L.C.F.S. - N.K.D.N. - Vistos. Fls. 294/296: Proceda-se as devidas anotações junto ao Saj com relação ao substabelecimento juntado sem reserva de poderes. Após aguarde-se o prazo de manifestação nos termos de fl. 291. Intime-se.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3401 2054 Processo 1008806-13.2021.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - R.A.S. - K.S.S. - A.S.S. - - A.J.S.S. - Vistos. Fl. 216: Ciência à parte requerida. Após, conclusos. Int. Marilia, 17 de novembro de 2021. - ADV: DORILU SIRLEI SILVA GOMES (OAB 174180/SP), LUCIANO PESSOA GARDI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3469 1745 o vínculo matrimonial existente entre as partes, decretando o divórcio com fundamento no artigo 226, § 6º da Constituição Federal. Estabeleço a guarda unilateral do menor LLDM em favor da requerida, podendo o requerido visita-lo na forma acima citada. Condeno o requerente no pagamento de pensão aliment�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3438 2031 consistente na oitiva de testemunhas, a serem arroladas no prazo de 10 dias, contados da data da publicação deste despacho. Designo audiência de conciliação, instrução, debates e julgamento para o dia 16 de fevereiro de 2022, às 16:00 horas. Diante da pandemia COVID-19 e do determinado no artigo 26 d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3449 1774 BRAUIOTO BARBOSA - Vistos. 1- Fls. 618/635: Trata-se de pedido formulado pela defesa para: (i) oitiva de Aline de Oliveira como testemunha de defesa ou subsidiariamente como testemunha do Juízo; (ii) realização de novas perícias nos aparelhos celulares pertencentes à vítima, com indicação de assiste

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 2193 e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo (art.300, do CPC). Nesse sentido, não obstante as alegações do autor em sua petição inicial e documentos a ela acostado, é certo que o autor não faz prova segura de que sobreveio alteração do binômio necessidade/possibilidade, de modo que