TJSP 08/03/2022 - Pág. 2024 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3461
2024
Processo 1016200-76.2018.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Citação - L.C.F.S. - N.K.D.N. - Vistos. Fls. 294/296:
Proceda-se as devidas anotações junto ao Saj com relação ao substabelecimento juntado sem reserva de poderes. Após
aguarde-se o prazo de manifestação nos termos de fl. 291. Intime-se. - ADV: THIAGO FERREIRA DE ARAUJO E SILVA (OAB
224803/SP), LUIZ RONALDO DA SILVA (OAB 196062/SP), RICARDO DE SOUZA RAMALHO (OAB 135964/SP), EDUARDO
BARDAOUIL (OAB 135922/SP)
Processo 1016581-79.2021.8.26.0344 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Liquidação / Cumprimento / Execução - Levantamento de Valor - Andréa Aparecida Santiago de Moura - Vistos. Fl. 120: Diante
da inércia, determino novamente a intimação da parte autora para que proceda a emenda à inicial para adequar o valor da causa
ao valor do imóvel, no prazo de 05 dias. Intime-se. - ADV: FABRÍCIO BERTAGLIA DE SOUZA (OAB 175278/SP)
Processo 1016775-79.2021.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Guarda - R.S.D. - Vistos. Fls. 50 e 56: Manifeste-se o
Ministério Público. Int. - ADV: JULIANO VANE MARUCCI (OAB 312380/SP)
Processo 1017159-42.2021.8.26.0344 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução D.B.B.B. - A.L.S. - A.L.S. - D.B.B.B. - Vistos. Partes legítimas e bem representadas. Não havendo nulidades a decretar ou
irregularidades a sanar, dou o feito por saneado. Fixo como pontos controvertidos o período da união estável, a partilha de bens
e dívidas mencionados nos autos e o pagamento de pro-labore para a requerida. Defiro a produção de prova oral, consistente na
oitiva de testemunhas, a serem arroladas no prazo de 10 dias, contados da data da publicação deste despacho. Designo audiência
de conciliação, instrução, debates e julgamento para o dia 22 de março de 2022, às 14:30 horas. Diante da pandemia COVID-19
e do determinado no artigo 26 do Provimento CSM nº 2564/2020, a audiência será realizada por videoconferência. A audiência
será realizada de forma virtual por meio de videoconferência utilizando-se a ferramenta Microsoft Teams, via computador ou
smartphone, nos termos do Comunicado nº 284/2020 da E. Corregedoria Geral da Justiça. Deverá ser informado o e-mail bem
como o número de telefone para eventuais contato nos termos preconizados no item 15 do Comunicado CG 284/2020. Para
tanto, em 10 dias, informem as partes os endereços de e-mail e número de telefone de todos: autores, réus, advogados e todas
as testemunhas, a fim de ser remetido a todos o link de acesso à audiência virtual para que possam ingressar e participarem da
audiência. Após cumprido o item anterior, providencie a Serventia o encaminhamento, urgente, do link de acesso ao endereço
eletrônico de cada um dos participantes e ao Ministério Público, se atuar, o que é suficiente para o ingresso na audiência virtual.
No dia e horário agendados, todas as partes deverão ingressar na audiência virtual pelo link informado, com vídeo e áudio
habilitados. As partes devem observar que, tal qual em uma audiência presencial, e nos termos do artigo 455 e § 1º, do CPC,
autor e ré devem providenciar a intimação de suas respectivas testemunhas acerca da data e horário da audiência e do fato
de que se tratará de audiência virtual. Havendo parte assistida pela Defensoria Pública, proceda sua intimação pessoal, assim
como das testemunhas por ela arrolada, nos termos dos artigos 186, § 2º e 455, § 4º inc. IV todos do CPC. Sem prejuízo, para
maiores informações, o manual de participação em audiências virtuais está disponível em: http://www.tjsp.jus.br/Download/
CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.pdf?d= 1590606929446 Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado.
Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. Dê-se ciência ao Ministério Público. - ADV: DANIEL WESLEY ALVES
FIGUEIREDO (OAB 350398/SP), RENAN AMANCIO MACEDO (OAB 313580/SP), SILVANA ALVES DA SILVA (OAB 163758/SP)
Processo 1018260-17.2021.8.26.0344 - Interdição/Curatela - Nomeação - José Anselmo Doretto - Josanne Pierina Doreto
Campanari Sogayar - - José Ivan Doreto Campanari - - Lis Doreto Romero - - Oswaldo Doreto Campagnari Filho - - Yves Doreto
de Moraes Romero e outros - Vistos. Fls. 144/158: Manifestem-se as partes no prazo de 05 dias e após abra-se vista ao MP.
Intime-se. - ADV: SILVIO GUILEN LOPES (OAB 59913/SP), CARLOS FRANCISCO SPRESSON DOMINGUES (OAB 343685/
SP), JULIO CESAR BRANDÃO (OAB 34782/SP)
Processo 1018325-12.2021.8.26.0344 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - H.C.C. - G.S.C. - Vistos. Manifeste-se
o autor sobre a contestação apresentada e documentos que a acompanham. Após, ao MP. Partes legítimas e bem representadas.
Não havendo nulidades a decretar ou irregularidades a sanar, dou o feito por saneado. Fixo como ponto controvertido o valor
dos alimentos discutidos nos autos. Defiro a produção de prova oral, consistente na oitiva de testemunhas, a serem arroladas
no prazo de 10 dias, contados da data da publicação deste despacho. Designo audiência de conciliação, instrução, debates
e julgamento para o dia 22 de março de 2022, às 13:50 horas. Diante da pandemia COVID-19 e do determinado no artigo
26 do Provimento CSM nº 2564/2020, a audiência será realizada por videoconferência. A audiência será realizada de forma
virtual por meio de videoconferência utilizando-se a ferramenta Microsoft Teams, via computador ou smartphone, nos termos do
Comunicado nº 284/2020 da E. Corregedoria Geral da Justiça. Deverá ser informado o e-mail bem como o número de telefone
para eventuais contato nos termos preconizados no item 15 do Comunicado CG 284/2020. Para tanto, em 10 dias, informem as
partes os endereços de e-mail e número de telefone de todos: autores, réus, advogados e todas as testemunhas, a fim de ser
remetido a todos o link de acesso à audiência virtual para que possam ingressar e participarem da audiência. Após cumprido
o item anterior, providencie a Serventia o encaminhamento, urgente, do link de acesso ao endereço eletrônico de cada um
dos participantes e ao Ministério Público, se atuar, o que é suficiente para o ingresso na audiência virtual. No dia e horário
agendados, todas as partes deverão ingressar na audiência virtual pelo link informado, com vídeo e áudio habilitados. As
partes devem observar que, tal qual em uma audiência presencial, e nos termos do artigo 455 e § 1º, do CPC, autor e ré devem
providenciar a intimação de suas respectivas testemunhas acerca da data e horário da audiência e do fato de que se tratará de
audiência virtual. Havendo parte assistida pela Defensoria Pública, proceda sua intimação pessoal, assim como das testemunhas
por ela arrolada, nos termos dos artigos 186, § 2º e 455, § 4º inc. IV todos do CPC. Sem prejuízo, para maiores informações,
o manual de participação em audiências virtuais está disponível em: http://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/
ParticiparAudienciaVirtual.pdf?d= 1590606929446 Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma
e sob as penas da Lei. Intime-se. Dê-se ciência ao Ministério Público. - ADV: REGINALDO RAMOS MOREIRA (OAB 142831/
SP), ANDERSON CEGA (OAB 131014/SP)
Processo 1018976-44.2021.8.26.0344 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - O.G.B. - R.S.B. - Fls. 102/103:
Anote-se. No mais, aguarde-se a audiência designada. Int. - ADV: HERALDO CEZAR JORDÃO DOS SANTOS (OAB 340068/
SP), DIEGO ALBERTO AMBROZEVICIUS (OAB 362119/SP)
Processo 1019222-40.2021.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - T.R.O. - P.H.S. - Vistos.
Tornem os autos ao Setor Técnico para realização de estudo psicossocial (fl. 32). Manifeste-se a autora sobre a contestação
apresentada e documentos que a acompanham. Após, ao MP. Partes legítimas e bem representadas. Não havendo nulidades a
decretar ou irregularidades a sanar, dou o feito por saneado. Fixo como pontos controvertidos a guarda e as visitas discutidas nos
autos. Defiro a produção de prova oral, consistente na oitiva de testemunhas, a serem arroladas no prazo de 10 dias, contados
da data da publicação deste despacho. Designo audiência de conciliação, instrução, debates e julgamento para o dia 06 de
abril de 2022, às 13:15 horas. Diante da pandemia COVID-19 e do determinado no artigo 26 do Provimento CSM nº 2564/2020,
a audiência será realizada por videoconferência. A audiência será realizada de forma virtual por meio de videoconferência
utilizando-se a ferramenta Microsoft Teams, via computador ou smartphone, nos termos do Comunicado nº 284/2020 da E.
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