Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3393 PROCESSO : 1017204-46.2021.8.26.0344 CLASSE : BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : Valmir Paulino Belasco ADVOGADO : 136587/SP - Wilson Meireles de Britto REQDO : Tiago Gama da Silva VARA: 2ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1017205-31.2021.8.26.0344 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3555 2263 TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Pedro Guilhermino de Souza - Vistos. Conforme se verifica dos autos, a intimação quanto ao interesse na formação de incidente de cumprimento de sentença, através do DJE, foi publicada em data de 1/05/2022, sendo a parte p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3638 1982 Propriedade de Veículos Automotores - Ana Claudia dos Santos Graciano - Vistos. Por ora, deverá a parte autora trazer aos autos, no prazo de cinco dias, a comprovação documental do pagamento dos valores relativos ao IPVA de 2021 e 2022, bem como documento que demonstre a base de cálculo utilizada pela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3489 2570 deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3395 2085 de Formação de Sargentos em Município diverso do de sua lotação, conforme indicado na inicial e nos documentos acima aludidos, observando-se o teto previsto no art. 8º do Decreto nº 48.292/03 e descontada a verba recebida a título de abono de transferência, cujo montante será corrigido monetariament

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 2246 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0476/2022 Processo 0007639-41.2022.8.26.0344 (processo principal 1002319-90.2022.8.26.0344) - Cumprimento de sentença DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - M.C.P.N. Vistas dos autos ao EXEQUENTE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 2195 formulados pelo Parquet nesta ação civil por ato de improbidade administrativa. Sem ônus sucumbencial, considerada a natureza da ação e a inexistência de evidências de má fé (artigo 23-B, §2º, da Lei nº 8.429/92). Sem remessa necessária, nos termos do artigo 17, §19, inciso IV, c/c o artigo 17-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3566 2180 MAJORAÇÃO PELA LEI FEDERAL 13.954/19. JULGAMENTO DOS TEMAS 933 E 1177 PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. POSICIONAMENTO DA CORTE MAIOR QUE NÃO AFASTA A COMPETÊNCIA DOS ESTADOS EM ESTABELECER ALÍQUOTAS PROGRESSIVAS COM BASE NA EC 103/19, MAS DECLARA INCONSTITUCIONAL A NORMA GERAL QUE FIXA NOVAS ALÍQUOTAS A SE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3470 1645 Paulo não apresentou impugnação aos cálculos, conforme certidão de fls. 38. Portanto, HOMOLOGO, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o cálculo apresentado às fls. 23/24, perfazendo o montante total devido na execução a importância de R$ 6.274,53 (Abril/2021), que deverá ser atualizado q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3410 2176 determinado pelo E. Tribunal de Justiça. Intime-se. - ADV: VANESSA SATO MARTINS (OAB 233826/SP), MARINO MORGATO (OAB 37920/SP) Processo 1014319-59.2021.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Luciana Masseli Kawaguti - Vistos. 1. Ciência às partes do trânsito em julgado