8 resultados encontrados para 1017251-03.2020.8.26.0361 - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 23 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3173 PROCESSO :1017245-93.2020.8.26.0361 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Spal Indústria Brasileira de Bebidas S/A ADVOGADO : 188439/SP - Cristiano Zeccheto Saez Ramirez EXECTDO : Maria Rosa Abdia de Sena Me VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1017246-78.2020.8.26.0361 CLASSE :DIVÓRCIO CONSENSUAL REQ
Disponibilização: quarta-feira, 11 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3338 2281 Processo 1008773-69.2021.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Marcos Flavio Moreira - Intimação da parte autora para se manifestar acerca da defesa apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo ser observado o prazo em dobro em favor da Fazend
Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3396 2459 LEANDRO ZECCHIN DAS CHAGAS (OAB 320305/SP) Processo 0005855-12.2021.8.26.0361 (processo principal 1017251-03.2020.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-transporte - Saimon Machado Moreira - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. Fl. 29/44: Sobre os documen
Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3424 3728 nº 394/2015, publicado no DJE em 02.07.2015, posto que, desde então, o requerimento de Requisição de Valores deve ser feito no formato digital. Desde já alerto que os dados referentes ao valor global requisitado e à data base deverão ser exatamente aqueles acima declinados, observando-se que a correç�
Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3340 2430 julgado. 2- Determino remessa dos informes das parcelas em atraso das verbas constantes do julgado, instruindo-se com as cópias supramencionadas. Alternativamente, mediante petição nos autos, a Fazenda/autarquia deverá indicar em quais sítios eletrônicos a parte poderá obter os documentos necessários �
Disponibilização: segunda-feira, 17 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3279 1938 interessada o que de direito, observando-se que eventual requerimento de Cumprimento de Sentença deverá ser realizado por peticionamento eletrônico e em formato digital, sendo este cadastrado como incidente processual, observados os termos do Comunicado CG nº 438/2016, disponibilizado no DJE de 04 de abril
Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3174 2003 são partes legítimas na ação de restituição de imposto de renda retido na fonte proposta por seus Servidores”, afastado, por conseguinte, o interesse da União no feito. 3 -A pretensão é procedente. A controvérsia reside na natureza jurídica da verbaDEJEM, se remuneratória ou indenizatória, o