Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3272 3062 VARA:VARA DO JÚRI, DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE PRAIA GRANDE PROCESSO :1014085-08.2017.8.26.0477 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE REQTE : T.S.N.O. ADVOGADO : 323398/SP - Patrick Aguiar Bernardo REQDO : M.P.G. VARA:VARA DO JÚRI, DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3510 6718 38.2018.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Vaga em creche - A.C.R.G. - arq - ADV: ANA CAROLINA ROSALINO GARCIA (OAB 285532/SP) Processo 0009979-78.2021.8.26.0477/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - Ana Carolina Rosalino Garcia arq - ADV: ANA CAROLINA ROSALINO GARCIA (OAB 285532/SP) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 4063 Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO COSTA DE JESUS (OAB 235894/SP), ERICO LAFRANCHI CAMARGO CHAVES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 4063 Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO COSTA DE JESUS (OAB 235894/SP), ERICO LAFRANCHI CAMARGO CHAVES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3441 3391 Processo 0003421-27.2020.8.26.0477 (processo principal 1002947-10.2018.8.26.0477) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - C.P.R. - Vistos. Ante o teor da certidão lançada às fls. 34, aguarde-se a quitação da requisição de pequeno valor, para oportuna extinção e arquiva

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3416 4693 no derradeiro prazo de 10 (dez) dias, a requisição de pagamento via “requisitório pelo Sistema de Peticionamento Eletrônico de Primeiro Grau (portal e-saj)”, nos termos da Portaria 8660/2012, de acordo com o Comunicado SPI 03/2014, sob pena de extinção do feito por abandono de causa. Com a respectiv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3489 4968 BARRETO - Vistos. À vista do inadimplemento da pena de multa, há que se aplicar o disposto na Lei nº 13.964/2019, que atribui a competência para a execução da multa penal ao Juízo da Execução Criminal, contudo, através de ação penal própria. Expeçam-se, portanto, as certidões de sentença e encam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2470 3500 alegando, em síntese, que teria havido contradição e omissão na sentença de fl. 38/39, com relação à concordância do Município com o valor, sem a incidência de juros e correção monetária, não incidindo, assim, honorários advocatícios sucumbenciais em fase de cumprimento de sentença.Os embar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3377 3170 arquivem-se os autos, com as anotações e cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: ANA CAROLINA ROSALINO GARCIA (OAB 285532/SP) Processo 0007827-28.2019.8.26.0477 (processo principal 1013583-35.2018.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Vaga em creche - C.S.S.S. - Vistos. Ante o teor da certidão lançada às f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2503 7215 Processo 1015468-21.2017.8.26.0477 - Procedimento ordinário - Vaga em creche - T.C.M. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, tornando, assim, definitiva a antecipação de tutela concedida, para determinar ao requerido que, em 10 (dez) d