Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2544 2140 Des. Amorim Cantuária, j. 26.01.2016; Apelação 1006868-58.2014, 13ª Câmara Direito Público, Re. Des. Djalma Lofrano Filho, j. 14.10.2015; Apelação 1012867-93.2015, 2ª Câmara Direito Público, rel. Des. Alves Braga Júnior, j. 06.10.2015; Apelação 1029665-40.2015, 12ª Câmara Direito Público, Rel.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3143 2153 Intime-se. - ADV: MARINETE SILVEIRA MENDONÇA CARLUCCI (OAB 110145/SP) Processo 0004778-36.2019.8.26.0361 (processo principal 1014476-83.2018.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Valdemir da Silva Moreira - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Mia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2473 2740 Processo 0004415-72.2007.8.26.0360 (apensado ao processo 0005720-09.1998.8.26.0360) (360.01.2007.004415) Embargos à Execução - Geraldo Maldonado - - Rosalina de Castro Rosa Maldonado - Fazenda Nacional - Nota de Cartório: Manifeste-se a parte vencedora sobre o v. Acórdão, no prazo legal. - ADV: RAFAELA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2662 2059 contrarrazões em 15 dias. - Advs: Aldo Expedito Pacheco Passos Filho (OAB: 341163/SP) - Paula Ferraresi Santos (OAB: 292062/SP) - Carla Glória do Amaral Barbosa Videira (OAB: 159519/SP) Nº 1017271-96.2017.8.26.0361 - Processo Digital - Recurso Inominado - Mogi das Cruzes - Recorrente: Fazenda Pública do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2661 2406 NO VALOR DA CONDENAÇÃO E NÃO DO VALOR DA CAUSA, DADA A AUSÊNCIA DE CONDENAÇÃO. OMISSÃO ACERCA DO TERMO INICIAL DA INCIDÊNCIA DE JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA DA SUCUMBÊNCIA. CARÁTER INFRINGENTE DOS EMBARGOS NO TOCANTE À MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS. EMBARGOS PARCIALMENTE ACOLHIDOS. (Para eventual i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2660 2054 Nº 1016293-56.2016.8.26.0361/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração - Mogi das Cruzes - Embargante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Embargado: Erik Rodrigo de Miranda Melo - Magistrado(a) Gioia Perini - Deram provimento em parte aos emabrgos de declaração. V. U. - “COLÉGIO RECU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2476 2151 Intime-se. - ADV: FERNANDO HENRIQUE ORTIZ SERRA (OAB 310445/SP) Processo 1017263-22.2017.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Clovis Rodrigues de Lima - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado MianoVistos.1 - Defiro os benefícios da assistência judiciária à parte autor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2560 2020 Bruno Machado MianoVistos.Faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide (artigos 6º e 10 do CPC).Deverão ainda especificar as provas que pretendem produzir, justificando

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2981 2095 Nº 1014662-09.2018.8.26.0361 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mogi das Cruzes - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrida: Vera Lucia Bonfim de Oliveira Ribeiro da Silva - Recorrida: Lavina Maria de Oliveira - Recorrida: Mirna Francisco de Oliveira Gonçalves - Recorri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2706 2181 - Magistrado(a) Thiago Henrique Teles Lopes - Advs: Igor Fortes Catta Preta (OAB: 248503/SP) - Marinete Silveira Mendonca (OAB: 110145/SP) - Denise de Freitas Massarelli (OAB: 295832/SP) Nº 1015353-57.2017.8.26.0361 - Processo Digital - Recurso Inominado - Mogi das Cruzes - Recorrente: Fazenda Pública do