TJSP 07/02/2020 - Pág. 2095 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2981
2095
Nº 1014662-09.2018.8.26.0361 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mogi das Cruzes - Recorrente: Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Recorrida: Vera Lucia Bonfim de Oliveira Ribeiro da Silva - Recorrida: Lavina Maria de
Oliveira - Recorrida: Mirna Francisco de Oliveira Gonçalves - Recorrido: Roberto Andreo Cardoso - Vistos. Tendo em vista que
em 03/10/2019 houve o julgamento e rejeição de todos embargos de declaração no RE 870.947/SE, com o indeferimento do
requerimento de modulação dos efeitos, cujo acórdão fora publicado em 03/02/2020, é de rigor o levantamento da suspensão do
presente processo. Assim, como o d. Relator Thiago Henrique Teles Lopes não mais integra a 2ª Turma Cível e Criminal deste
Colégio, redistribua-se o presente ao seu sucessor, Dr. Fabricio Henrique Canelas. Intimem-se. - Magistrado(a) Sergio Ludovico
Martins - Advs: Gibran Nobrega Zeraik Abdalla (OAB: 291619/SP) - Marcos Fernando Barbin Stipp (OAB: 143802/SP) Nº 1015021-90.2017.8.26.0361 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mogi das Cruzes - Recorrente: Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Diogenes Rodrigues Cardoso - Ante o exposto, NEGO SEGUIMENTO ao
recurso extraordinário, com fulcro no art. 1.030, I, “a”, segunda parte do Código de Processo Civil, em razão do RE 870947.
Oportunamente, certifique-se o trânsito em julgado desta decisão e encaminhe-se à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Sergio
Ludovico Martins - Advs: Daniela Fernandes Anselmo Gonçalves Rodrigues (OAB: 172740/SP) - Carlos Alberto Branco (OAB:
143911/SP)
Nº 1015127-52.2017.8.26.0361 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mogi das Cruzes - Recorrente: Fazenda Pública
do Estado de São Paulo - Recorrido: Renato Lemes de Jesus - Ante o exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso extraordinário,
com fulcro no art. 1.030, I, “a”, segunda parte do Código de Processo Civil, em razão do RE 870947. Oportunamente, certifiquese o trânsito em julgado desta decisão e encaminhe-se à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Sergio Ludovico Martins - Advs:
Marco Aurelio Funck Savoia (OAB: 311564/SP) - Marinete Silveira Mendonça Carlucci (OAB: 110145/SP)
Nº 1015383-58.2018.8.26.0361 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mogi das Cruzes - Recorrente: São Paulo
Previdência - Spprev - Recorrida: Neli Maciel Ribamar - Ante o exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso extraordinário, com
fulcro no art. 1.030, I, “a”, segunda parte do Código de Processo Civil, em razão do RE 870947. Oportunamente, certifique-se o
trânsito em julgado desta decisão e encaminhe-se à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Sergio Ludovico Martins - Advs: Fabio
Luciano de Campos (OAB: 300912/SP) - Marcos Fernando Barbin Stipp (OAB: 143802/SP)
Nº 1015580-81.2016.8.26.0361 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mogi das Cruzes - Recorrente: ‘’’’Fazenda
do Estado de São Paulo - Recorrido: Wladimir Manoelito de Oliveira - Vistos. Nos termos do art. 1.040, III, do CPC, encaminhemse os autos ao órgão julgador para realização de eventual juízo de retratação, uma vez que o acórdão vergastado diverge do
entendimento do Supremo Tribunal Federal exarado no regime de repercussão geral (TEMA 810). Intimem-se. - Magistrado(a)
Sergio Ludovico Martins - Advs: Barbara Aragão Couto (OAB: 329425/SP) - Adriana Souza Belarmino (OAB: 339977/SP)
Nº 1016029-68.2018.8.26.0361 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mogi das Cruzes - Recorrente: Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Recorrida: Lucia Pereira de Souza - Recorrida: Djanira Aparecida de Souza - Ante o exposto,
NEGO SEGUIMENTO ao recurso extraordinário, com fulcro no art. 1.030, I, “a”, segunda parte do Código de Processo Civil,
em razão do RE 870947. Oportunamente, certifique-se o trânsito em julgado desta decisão e encaminhe-se à origem. Intimemse. - Magistrado(a) Sergio Ludovico Martins - Advs: Danielle Gonçalves Pinheiro (OAB: 226424/SP) - Paulo Braga Neder (OAB:
301799/SP) - Marcos Fernando Barbin Stipp (OAB: 143802/SP) Nº 1017135-36.2016.8.26.0361 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mogi das Cruzes - Apelante: Fazenda Pública
do Estado de São Paulo - Apelado: Claudio Silveira Gomes - Ante o exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso extraordinário,
com fulcro no art. 1.030, I, “a”, segunda parte do Código de Processo Civil, em razão do RE 870947. Oportunamente, certifiquese o trânsito em julgado desta decisão e encaminhe-se à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Sergio Ludovico Martins - Advs:
Felipe Sordi Macedo (OAB: 341712/SP) - Fabio Luciano de Campos (OAB: 300912/SP) - Marinete Silveira Mendonça Carlucci
(OAB: 110145/SP)
Nº 1017271-96.2017.8.26.0361 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mogi das Cruzes - Recorrente: Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Alexandre Augusto de Jesus - Ante o exposto, NEGO SEGUIMENTO ao
recurso extraordinário, com fulcro no art. 1.030, I, “a”, segunda parte do Código de Processo Civil, em razão do RE 870947.
Oportunamente, certifique-se o trânsito em julgado desta decisão e encaminhe-se à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Sergio
Ludovico Martins - Advs: Marco Aurelio Funck Savoia (OAB: 311564/SP) - Juliana Martins dos Santos (OAB: 348055/SP)
Nº 1017466-81.2017.8.26.0361 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mogi das Cruzes - Recorrente: São Paulo
Previdência - Spprev - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Jose Aparecido de Santana Lima Ante o exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso extraordinário, com fulcro no art. 1.030, I, “a”, segunda parte do Código de
Processo Civil, em razão do RE 870947. Oportunamente, certifique-se o trânsito em julgado desta decisão e encaminhe-se à
origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Sergio Ludovico Martins - Advs: Marina de Lima (OAB: 245544/SP) - Eduardo Fronzaglia
Ferreira (OAB: 273101/SP) - Marinete Silveira Mendonça Carlucci (OAB: 110145/SP)
Nº 1017576-46.2018.8.26.0361 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mogi das Cruzes - Recorrente: Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Recorrida: Neliza Ferreira da Rocha - Ante o exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso
extraordinário, com fulcro no art. 1.030, I, “a”, segunda parte do Código de Processo Civil, em razão do RE 870947.
Oportunamente, certifique-se o trânsito em julgado desta decisão e encaminhe-se à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Sergio
Ludovico Martins - Advs: Celso Alves de Resende Junior (OAB: 301935/SP) - Marcos Fernando Barbin Stipp (OAB: 143802/SP)
Nº 1017818-39.2017.8.26.0361 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mogi das Cruzes - Recorrente: Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Gleidson Bellini de Siqueira - Ante o exposto, NEGO SEGUIMENTO ao
recurso extraordinário, com fulcro no art. 1.030, I, “a”, segunda parte do Código de Processo Civil, em razão do RE 870947.
Oportunamente, certifique-se o trânsito em julgado desta decisão e encaminhe-se à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Sergio
Ludovico Martins - Advs: Marco Aurelio Funck Savoia (OAB: 311564/SP) - Adriana Souza Belarmino (OAB: 339977/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º