8 resultados encontrados para 1017278-49.2021.8.26.0361 - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 20 de setembro de 2021 CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE A
Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3389 2461 RELAÇÃO Nº 1024/2021 Processo 0000261-17.2021.8.26.0361 (processo principal 1001077-16.2020.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidores Ativos - Dalton Gonçalves da Silva - Certifico e dou fé que OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO foram opostos tempestivamente e, nos termos do a
Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3512 2793 Intimem-se. - ADV: WILLY VAIDERGORN STRUL (OAB 158260/SP) Processo 1014376-26.2021.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação Rafael Zaire Heringer Silva Cezar - Ante o trânsito em julgado, requeira a parte interessada o que de direito. Ao M.P., se atuar. Sali
Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3407 2406 financeiro e atuarial, da vedação ao confisco e da razoabilidade. 2. Repercussão geral reconhecida. Ainda: EMENTA: Recurso inominado. Servidor público municipal. Previdenciário. Sentença que julgou o pedido procedente para reconhecer, em relação ao recorrido, a ilegalidade da majoração da alíquota
Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3492 3321 inconstitucionalidade da exação em discussão, inclusive quanto a prescrição e correção monetária, cingem-se ao âmbito infraconstitucional, devendo ser solvidas pelo juízo de origem. Custas judiciais e honorários sucumbenciais ex lege. Publiquese. Brasília, 26 de maio de 2021. Ministro Edson Fachin R
Disponibilização: segunda-feira, 20 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3364 2361 ADV: PATRICIA DE DEUS PINTO (OAB 406966/SP) Processo 1017016-02.2021.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Diomar Sebastiao de Sousa - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. 1 Para fins de segurança jurídica e pad
Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3628 2502 Processo 1016400-90.2022.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - M.C.O. - - D.M.O. - - D.M.C.G. - Vistos. 1. Modifico entendimento anterior, que vinha adotando o salário mínimo estimado pelo DIEESE como critério objetivo para a concessão da gratuidade judiciária e passo a