Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2438 339 Apte: Luís de Jesus Vieira; Apdo/Apte: Marcelo de Jesus Polido; Apda/Apte: Marcia Aparecida da Costa; Apdo/Apte: Marco Antonio Barbella; Apda/Apte: Maria José Fernandes da Silva; Apda/Apte: Marli Manieri Caceres; Apdo/Apte: Moacyr Silva Junior; Apda/Apte: Neli Rosa; Apdo/Apte: Paulo Sergio Lemos; Apdo/Apte: Reginaldo Ambrosino; A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2227 EXEQTE : Daniel Caetano Lemes ADVOGADO : 128603/SP - Aloisio Passos Alves EXECTDA : Maria de Fátima Bento de Araújo VARA:1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :0023690-14.2016.8.26.0482 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Aleksander André Rodrigues RECLAMADO : Agraben Administradora de Consorc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2444 738 JUNIOR; Foro de Sorocaba; Vara da Fazenda Pública; 1017243-21.2016.8.26.0602; Adicional de Horas Extras; Apelante: Andre Wilin Paccola (Justiça Gratuita); Advogado: Carlos Roberto Furlanes (OAB: 82003/SP); Apelado: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba; Advogado: Diogenis Bertolino Brotas (OAB: 216864/SP); Ficam

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2524 2094 Derencio - Agravado: Antonio Correia de Melo Neto - Agravado: Antonio Ferreira da Rocha - Agravado: Antonio Olympio Sanitá - Agravado: Arlete Severo - Agravado: Arnaldo Grassmann - Agravado: Belizario Hugo de Mello - Agravado: Benedito Alves de Campos - Agravado: Carlos Zimmermann - Agravado: Cassio Meilhem Addas - Agravado: Cl

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2537 2427 1015805-89.2015.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Marrey Uint - Embargte: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Embargda: Meire Aparecida Olivio

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2524 2094 Derencio - Agravado: Antonio Correia de Melo Neto - Agravado: Antonio Ferreira da Rocha - Agravado: Antonio Olympio Sanitá - Agravado: Arlete Severo - Agravado: Arnaldo Grassmann - Agravado: Belizario Hugo de Mello - Agravado: Benedito Alves de Campos - Agravado: Carlos Zimmermann - Agravado: Cassio Meilhem Addas - Agravado: Cl

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2272 551 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1000088-40.2017.8.26.0482; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: JOSÉ MASCOLOTI; Advogado: MARCELO FLÁVIO JOSÉ DE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2539 2514 até o julgamento do incidente. - APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICOTRIBUTÁRIA CC. REPETIÇÃO DO INDÉBITO. ICMS. PRETENSÃO À EXCLUSÃO DA TUSD E DA TUST DA BASE DE CÁLCULO DO ICMS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. A COLENDA TURMA ESPECIAL DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL, EM SESSÃO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2355 3575 ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), JOSE CARLOS ITO ALEXANDRE (OAB 297263/SP), SAMUEL SAKAMOTO (OAB 142838/SP), ALESSANDRO MANOEL DA SILVA VASCONCELOS (OAB 238397/SP) Processo 1015260-56.2016.8.26.0482 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Carlos Alberto Lorca Cervellini Fazenda Pública do Estado de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2322 3485 Processo 1007923-16.2016.8.26.0482 - Procedimento Comum - Adicional de Insalubridade - Rita de Cassia Oliveira Pires Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - Manifeste-se a parte autora, sobre a contestação apresentada. - ADV: LUZIMAR BARRETO DE FRANÇA JUNIOR (OAB 161674/SP), CAMILO LIMA MEDEIROS DA SILVA