10 resultados encontrados para 1017285-03.2021.8.26.0309 - data: 03/08/2025
Página 1 de 2
Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3567 1347 Nº 1020315-46.2021.8.26.0309 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jundiaí - Apelante: Prefeitura Municipal de Jundiaí - Apelada: Andréa Regina Lourençon - Vistos. O assunto debatido no Recurso Extraordinário é objeto de diversas outras ações movidas por servidores municipais de Jundiaí. De
Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3525 1577 Nº 1014333-85.2020.8.26.0309 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jundiaí - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Nivaldo Barbarini - Vistos. Recebo o recurso extraordinário interposto às fls. 137/161, nos seus regulares efeitos. Intime-se para contrarrazões, no prazo legal. A
Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3523 1712 Fernando Bonfietti Izidoro - Advs: Cappuccelli & Oliveira Advocacia (OAB: 33309/SP) - Walter Luiz de Oliveira (OAB: 141525/SP) - Silvia Regina Cappuccelli (OAB: 116658/SP) - Ricardo Yudi Sekine (OAB: 286912/SP) - Paula Husek Serrão (OAB: 227705/ SP) Nº 1015748-06.2020.8.26.0309 - Processo Digital - Recurso Ino
Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3567 1346 vez que foram interpostos Embargos de Declaração no RE1338750. Após, tornem os autos conclusos para novas deliberações. Cumpra-se, intimando-se. - Magistrado(a) Fernando Bonfietti Izidoro - Advs: Elisete de Jesus Barreto (OAB: 131849/SP) Nº 1006315-41.2021.8.26.0309/50000 - Processo Digital - Embargos de
Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3513 1640 recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 223,79 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das
Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3479 1373 poderá ser feita por meio de vídeo,deverá o patrono que postular a sustentação oral peticionar nos autos, informando olinkdagravação de vídeo que deve estar disponível em programa de nuvem abertoaopúblico(OneDrive ou Google Drive), o que proporcionará o devido registro nos autosdaocorrênciada sustenta
Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3401 1605 CTN, consideram-se contribuintes do IPTU o proprietário do imóvel, o titular do seu domínio útil ou o seu possuidor a qualquer título. 2. A jurisprudência desta Corte Superior é no sentido de que tanto o promitente comprador (possuidor a qualquer título) do imóvel quanto seu proprietário/promitente
Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3418 1469 mesmos índices de remuneração dos depósitos em caderneta de poupança a partir da citação, sem prejuízo da incidência de imposto de renda e de contribuição previdenciária. Sem condenação em sucumbência, descabida na espécie (artigos 54 e 55, ambos da Lei Federal n. 9.099/1995, combinados com o
Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3431 1158 Barreto - - Alessandra Andrea Gentile de Mello - - Alex Francisco da Silva - - Alissandra Bernardini de Oliveira - - Antonio Alves Chaves - - Antonio Donizete Rosa - - José Claudio Decico Junior - - Celso Aparecido Giuriati - - Cibele Cristina Alcantara Leite - - Denize Andrade Bineli - - Erica Martins - - G