9 resultados encontrados para 1017305-91.2021.8.26.0309 - data: 02/08/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3576 1510 PINTO (OAB 350448/SP) Processo 0004471-39.2022.8.26.0309/04 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Navarro de Albuquerque Sociedade de Advogados - Vistos. Certifique a Serventia quanto à regularidade destes autos e do processo principal para a expedi�
Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3497 1891 Nº 1016778-42.2021.8.26.0309 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jundiaí - Apelante: Prefeitura Municipal de Jundiaí - Apelado: Luiz Pauletto Filho - Magistrado(a) Fernando Bonfietti Izidoro - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - RECURSO INOMINADO DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ SERVIDOR PÚBLIC
Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3561 1872 processo, não se justificando mais a mantença da penhora nestes autos. Fica levantada a penhora, determinando-se seu cancelamento, inclusive quanto à sua inscrição na matrícula do imóvel, expeça-se e providencie-se o necessário. Int. - ADV: KARINA FERNANDA DE PAULA (OAB 214344/SP), IONE CAMACHO CAIUBY
Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3558 1535 Processo 1500011-42.2016.8.26.0309 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Proturbo Usinagem de Precisao Ltda - Certifico e dou fé que foi expedido e assinado o MLE por meio do Portal de Custas conforme comprovante disponibilizado nos autos, sendo que o efetivo pagamento deve ser
Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3484 1546 Nº 1017147-36.2021.8.26.0309 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jundiaí - Apelante: Prefeitura Municipal de Jundiaí - Apelado: Osvaldo Mendonça Ferreira - ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 5 (cinco) dias, sobre eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a inciden
Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3404 1721 Processo 0006452-40.2021.8.26.0309 (processo principal 1501311-39.2016.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis - Edna Jacintho Honigmann - Vistos. Fls. 36: homologo a renúncia ao prazo recursal apresentada pelo executado, a fim de que da�
Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 3306 queira, no prazo legal, apresentar suas contrarrazões, e, após, certificando-se eventual decurso de prazo, dê-se vista dos autos ao Ministério Público se o caso de sua intervenção, e, em seguida, subam ao E. Colégio Recursal de Jundiaí, com nossas homenagens e com as cautelas de estilo, para sua sáb
Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3516 1493 estadual agora se faz, além da publicação via IOE, através da via eletrônica (artigo 246, § § 1º e 2º, NCPC, e Comunicado Conjunto n. 508/2018, DJE de 21.03.2018, págs. 06/07), sempre ressalvada a possibilidade de ingresso oportuno do réu no feito, recebendo-o no estado em que se encontrar. De mais a