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1017307 08.2014.8.26.0309 - Página 2

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TJSP 09/11/2016 - Pág. 1010 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2237 1010 Processo 1016042-34.2015.8.26.0309 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Zurich Santander Brasil Seguros e Previdencia S.a. - Eunides Catarina Vasconcellos - - Joao Antonio de Vasconcellos - - Najeh Abdallah Taha Junior - Vistos. Fls. 83: Providencie a Autora o recolhimento da taxa postal

TJSP 28/07/2016 - Pág. 845 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2167 845 de embargos, confirmou ter se matriculado perante a instituição-requerente, tendo, no entanto, em 07.12.2011, requerido o cancelamento de sua matrícula, já que obteve nova colocação de trabalho em local não atendido pela FGV. A comprovar suas afirmações, juntou aos autos o documento de fl. 62, que demon

TJSP 05/09/2017 - Pág. 1288 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2425 1288 mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês.Para a hipótese de não oposição de embargos, fixo os honorários advocatícios em 10% do débito atualizado. No caso de integral pagamento no prazo de 03 dias, a verba honorária será reduzida pela metade (art. 827, parágrafo

TJSP 28/09/2017 - Pág. 1297 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2440 1297 dos Consórcios DPVAT - Vistos.1. Concedo à parte autora os benefícios da gratuidade processual, à vista da declaração reproduzida a fls. 13 e dos documentos encartados a fls. 14/15, sem prejuízo das sanções cabíveis na hipótese de prova em contrário. Anote-se.2. Diante do princípio processual de

TJSP 23/10/2018 - Pág. 1277 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2685 1277 Judiciário. O Estado deve prestar assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos, conforme reza o artigo 5º, inciso LXXIV da Constituição da República de 1988. Portanto, a recepção constitucional da Lei sob o nº 1060/50 deve ser interpretada de acordo com a

TJSP 03/10/2017 - Pág. 1768 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2443 1768 disso, existe a questão da irreversibilidade, pois, em sendo concedida a medida nesta fase processual, o feito se tornaria esvaziado em seu aspecto substancial, consignando-se, por oportuno que o pleito antecipatório é medida excepcional em nosso ordenamento jurídico.Vale dizer. A tutela de urgência há q

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