6 resultados encontrados para 1017326-67.2021.8.26.0309 - data: 25/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3415 1665 benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se. As declarações e os planos de partilha apresentados não estão em termos. Em relação à sucessão de Santa, o imóvel deve ser declarado na integralidade, reservando-se a meação do viúvo e atribuindo a correta fração que cabe à cada herdeiro, 1/6 (1/
Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3447 1256 disposto no artigo 9, inciso II, da Lei Estadual nº 11.331/02.) Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P. I. C. - ADV: HERLY CARVALHO COSTA (OAB 364123/SP) Processo 1001933-05.2021.8.26.0309 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - S.K.P. - - M.K.P. - - C.K.P. - - F.K.P.
Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3442 1230 homologatória já transitada em julgado para, se for o caso, a autoridade tributária providenciar o lançamento do tributo na seara administrativa. Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, para que surta os seus jurídicos efeitos, a partilha amigável de págs. 5/6, dos bens deixados em virtude do faleci
Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3398 1803 providências. O procurador deverá manifestar interesse na expedição de formal de partilha/carta de sentença, nos termos do Provimento CG nº 14/2020 e, desde logo, indicar as peças necessárias. Prazo: 15 dias. Se positivo, indicadas as peças, providencie a zelosa serventia a emissão dos termos de abe
Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3384 1677 depósito em conta bancária em nome da representante legal do menor. Para a hipótese de desemprego, trabalho informal ou autônomo do requerido, o valor dos alimentos provisórios será de 50% do salário mínimo de vigência federal e deverão ser pagos até o dia 10 de cada mês. Após a indicação da em