Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1797 EXECTDO : RICARDO SEREIA VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1017362-22.2014.8.26.0482 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : CLEMENTE DE JESUS MESQUITA ADVOGADO : 348473/SP - Murillo Fabri Calmona REQDO : FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :00266

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2036 1088 Processo 1017107-30.2015.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tratamento Médico-Hospitalar - Maria Luiza Corazza - Estado de São Paulo - Vistos. Para melhor análise do pedido de justiça gratuita, promova a parte autora juntada do seu último comprovante de renda. Regularizados os autos, t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2229 3342 prejuízo, para análise do pedido de gratuidade, esclareça a parte autora, no prazo de quinze dias, qual sua renda mensal, os bens de que é titular, bem como junte cópia da última Declaração de Imposto de Renda, sob pena de indeferimento.3. Intime-se. - ADV: AURELIANO PIRES VASQUES (OAB 151464/SP) Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1904 2744 - Benedito Francisco - Fazenda do Estado de São Paulo - Sobre a contestação, manifeste-se a parte contrária no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: NEIVA MAGALI JUDAI GOMES (OAB 99169/SP), LEANDRO HENRIQUE NERO (OAB 194802/SP) Processo 1016209-51.2014.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2325 3402 YAMAMOTO (OAB 330908/SP), LUZIMAR BARRETO DE FRANÇA JUNIOR (OAB 161674/SP) Processo 1012170-74.2015.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios Elisabeth Teixeira de Freitas - Fazenda Pública do Município de Presidente Prudente - Vistos.01) Informou a Fazenda P�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2371 4443 Processo 1015971-32.2014.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - SILVIA SILVA DE JESUS FIGUEIREDO - Fazenda Pública Municipal de Presidente Prudente - Vistos.Acolho o pedido da parte autora de pág. 218 e, com fundamento no art. 485, inciso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2123 2962 concedo o prazo de 30 (trinta) dias para que a requerida apresente contestação.05) Cite-se e intimem-se, observando-se que os prazos processuais serão contados em dias corridos, nos termos do Comunicado Conjunto nº 380/2016 da E. Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo e Corregedoria Geral da Just

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2344 3487 em Execução Contra a Fazenda Pública - Magda Cristina Lima Petenuci - Fazenda do Estado de São Paulo - Magda Cristina Lima Petenuci - É caso de indeferimento da inicial por inadequação do procedimento eleito e falta de interesse processual. Dispondo o autor de decisão judicial em processo ainda em cartór

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2237 3144 aditamento à inicial. Proceda a serventia às devidas anotações para que passe a figurar no polo passivo da ação apenas a FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO.02) Concedo à autora os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se.03) Da tutela de urgência:Postula a autora pelo fornecimen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1798 3140 RELAÇÃO Nº 0856/2014 Processo 1001807-62.2014.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Concessão / Permissão / Autorização ADILSON MENEZES DE ANDRADE - Estado de São Paulo - Vistos. Página 84: Anote-se. Após, tornem conclusos para decisão. Int. - ADV: NEIVA MAGALI JUDAI GOMES (OAB 9