Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3355 2413 ENFAM. Frise-se que, à vista das formalidades necessárias para se permitir a regular instituição de uma audiência preliminar, onerar a pauta do CEJUSC com inócuas designações e eventuais redesignações de datas, constituiria verdadeira afronta aodireito fundamental constitucional à duração razoáv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3339 2 do Contrato de Licenciamento firmado com a titular da propriedade intelectual e marcário Disney Consumer Products Latin America, Inc. (Doc. 2), cuja contrafação vem sendo inserida em produtos comercializados pelas rés, em afronta às disposições da lei nº 9.279/96 e, o receio de dano irreparável ou de dif

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3341 3 Processo 1005836-75.2021.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Bella Vista Móveis e Reformas Eireli - Studio Arch Mobile Ltda - Vistos. Fls. 140: Tendo em vista o noticiado, prossiga-se o feito regularmente. Aguarde-se a devolução do aviso de recebimento da carta de citação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3413 2793 Processo 1010980-06.2021.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Jose Neto de Carvalho Vistos. I Ante a apelação interposta, intime-se a parte contrária para que apresente contrarrazões. II Após o prazo, com ou sem resposta, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 6445 deliberações. Intime-se. - ADV: JOSIANE ELSIE BETTINI (OAB 223090/SP), LEVI LISBOA MONTEIRO (OAB 86072/SP) Processo 1015874-25.2021.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Estabelecimentos de Ensino - Instituto Cimas de Ensino Ltda Me - Manifeste-se acerca do retorno negativo do mandado, no prazo de cinco (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3575 2785 Instrumento - Wizard Brasil Livros e Consultoria Ltda - Vistos. Fls. 216/224: arquivem-se os autos. Int. - ADV: SUSETE GOMES (OAB 163760/SP) Processo 0015710-77.2021.8.26.0405 (processo principal 1017370-89.2021.8.26.0405) - Cumprimento Provisório de Decisão - Liminar - Thiago Braga Bento - Ibazar.com Ativida