15 resultados encontrados para 1017375 03.2021.8.26.0344 - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3401 2092 petição e documentos de fls. 15/18, com a possibilidade de manifestação no prazo de 15 (quinze) dias. Após, tornem os autos conclusos para deliberação. Intime-se. - ADV: ATALIBA MONTEIRO DE MORAES (OAB 131126/SP) Processo 0006938-85.2019.8.26.0344 (processo principal 1015937-49.2015.8.26.0344) - Cumpr
Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3561 2401 Após, com ou sem as contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, seção de Direito Público, observadas as formalidades legais. Int. - ADV: WILSON MEIRELES DE BRITTO (OAB 136587/SP), MARCELO SOARES MAGNANI (OAB 156460/SP) Processo 1012791-87.2021.8.26.0344 - Pr
Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3462 2015 nº 188 do STJ, passará a incidir, exclusivamente, a Taxa SELIC (Precedentes: STJ, AgRg no Agravo em Resp nº 9758/SP; TJSP, 0032669-93.2013.8.26.0053). Quando do cumprimento da sentença, caberá ao autor da ação apresentar nova memória de cálculos, em conformidade com os critérios ora estabelecidos ou c
Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 4615 concedida. Sem verba sucumbencial nesta fase, na forma do que dispõe o artigo 55 da Lei 9099/95. Dispensada a remessa necessária, nos termos do artigo 11 da Lei 12153/2009. P.R.I.C. Marília, 10 de janeiro de 2022 Walmir Idalêncio dos Santos Cruz JUIZ DE DIREITO - ADV: EDUARDO APARECIDO POLASTRO (OAB 35532