12 resultados encontrados para 1017397-20.2015.8.26.0361/01 - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 16 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2790 2227 GUILHERME GIOMETTI SANTINHO (OAB 317327/SP) Processo 1017397-20.2015.8.26.0361/01 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Acidente de Trânsito Diogo Henrique Batista - Ciência acerca da expedição do mandado de levantamento eletrônico expedido.Mandado Gravado - 20190403180930093653 - ADV: WI
Disponibilização: quinta-feira, 25 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2795 3044 Processo 1015789-16.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Ana Maria Matos Magalhaes - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Fls. 92: Ciência às partes. Int. - ADV: ANA PAULA FRANCO DE ALMEIDA PIVA (OAB 133788/SP), RODRIGO DE CARVALHO BORGES (OAB 338946/SP) Process
Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2525 1822 Municipal de Águas e Esgotos de Mogi das Cruzes - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado MianoVistos.1 - Fl. 133 e documento seguinte: considerando a informação de que houve a normalização das faturas posteriores a outubro de 2016, reconsidero a decisão de produção de prova pericial e revogo a nom
Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2525 1822 Municipal de Águas e Esgotos de Mogi das Cruzes - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado MianoVistos.1 - Fl. 133 e documento seguinte: considerando a informação de que houve a normalização das faturas posteriores a outubro de 2016, reconsidero a decisão de produção de prova pericial e revogo a nom
Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2515 1802 25.353/86 extrapola os limites da legislação de regência Indenização de 60 dias de licença prêmio, não gozados Admissibilidade O direito a indenização se integrou ao patrimônio do funcionário falecido que, com sua morte, foi transmitido a sua genitora, única beneficiária Tal indenização cons
Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2515 1802 25.353/86 extrapola os limites da legislação de regência Indenização de 60 dias de licença prêmio, não gozados Admissibilidade O direito a indenização se integrou ao patrimônio do funcionário falecido que, com sua morte, foi transmitido a sua genitora, única beneficiária Tal indenização cons
Disponibilização: quinta-feira, 30 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2479 2108 Processo 1017159-30.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - Acidente de Trânsito - Maria Sueli Ribeiro Novais - Vistos.1 - Determino à parte autora a correção do cadastro processual no sistema SAJ para inclusão do MUNICÍPIO DE BIRITIBA MIRIM, no polo passivo, no prazo de 15 (quinze) dias, sob as penas da
Disponibilização: terça-feira, 18 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2390 1706 Código de Processo Civil). - ADV: CAROLINA JULIEN MARTINI DE MELLO (OAB 158132/SP), FELIPE SORDI MACEDO (OAB 341712/SP), MARCO ANTONIO PEREIRA MARQUES (OAB 366561/SP) Processo 1016030-24.2016.8.26.0361 - Procedimento Comum - Sistema Remuneratório e Benefícios - Fernando Camilo Soares - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
Disponibilização: terça-feira, 11 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2827 2283 (JEFaz). Como o art. 2º, § 4º, da Lei nº 12.153/09 estabelece que a competência é absoluta, onde estiver instalado o JEFaz, o colendo Conselho Superior da Magistratura do Estado de S. Paulo editou o Provimento CSM nº 2.203/2014, que estabeleceu o seguinte: “Art. 8º - Nas Comarcas em que não foram in
Disponibilização: sexta-feira, 8 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2763 2598 Processo 1014902-32.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Medicamentos - Urçula Lourema de Sousa - Município de Mogi das Cruzes - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - MOGI DAS CRUZES (OAB 199999