Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2216 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : HSBC BanK Brasil S/A - Banco Múltiplo ADVOGADO : 142155/SP - Paulo Sergio Zago REQDO : Edmilson dos Santos Elias VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1017404-37.2016.8.26.0309 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA REQTE : Jose Luiz Daga ADVOGADO : 120991/SP - Ana Pau

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2217 1166 253436/SP), JOÃO CESAR BARBIERI BEDRAN DE CASTRO (OAB 205730/SP), ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP) Processo 1017404-37.2016.8.26.0309 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Tratamento Médico-Hospitalar - Jose Luiz Daga - FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO - Vistos.Certifique-se quanto a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2518 1524 apreciação recursal em sede de reexame necessário. P.R.I. Ci|ência ao Ministério Público. - ADV: PAULO GUILHERME GORSKI DE QUEIROZ (OAB 223839/SP), FABIO TIZZANI (OAB 219073/SP), ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP), RAILDO PAULO DOS SANTOS (OAB 266294/SP) Processo 1014369-69.2016.8.26.0309/01 - Requ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2518 1524 apreciação recursal em sede de reexame necessário. P.R.I. Ci|ência ao Ministério Público. - ADV: PAULO GUILHERME GORSKI DE QUEIROZ (OAB 223839/SP), FABIO TIZZANI (OAB 219073/SP), ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP), RAILDO PAULO DOS SANTOS (OAB 266294/SP) Processo 1014369-69.2016.8.26.0309/01 - Requ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2331 1193 direito.Em relação à expedição do requisitório, deve o interessado apresentar pedido pela via digital agora própria e adequada, nos termos do Comunicado n. 394/2015 da E. Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, DJE de 02.07.2015. Aguarde-se por 180 dias.Int. - ADV: PAULA HUSEK SERRÃ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2336 1319 a indicação de assistente técnico pelo autor, anote-se e aguarde-se a vinda do laudo.III. Fls. 285/288: defiro a dilação de prazo requerida pelo perito, trinta dias. Intime-se. - ADV: CRISTIANO AMARO RODRIGUES (OAB 84933/MG), MARCOS EDMAR RAMOS ALVARES DA SILVA (OAB 110856/MG), DAVID ANTUNES DAVID (OAB 84928

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2224 990 proteção da saúde. Dessa forma, deve fornecer os medicamentos necessários ao doente e que não estejam disponíveis na rede pública de saúde” Apelação n. 161.026.5/2-00, 8a Câmara de Direito Público do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, v. u., relator Desembargador José Santana, j. 29

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2327 1047 216/217: ciência ao executado.Prazo de 15 dias.Após, conclusos.Intimem-se. - ADV: PAULA HUSEK SERRÃO (OAB 227705/ SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), ANA LUCIA MONZEM (OAB 125015/SP) Processo 1014271-21.2015.8.26.0309 - Procedimento Comum - Sistema Remuneratório e Benefícios -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2265 1183 inciso I, da Lei Federal nº 12.016/2009. Cumpra-se a formalidade prevista no artigo 7º, inciso II, da mesma lei, dando-se ciência à Procuradoria do Município de Jundiaí.Concedo ao(à) impetrante os benefícios da assistência judiciária gratuita.Int. Jundiaí, 09 de janeiro de 2017. - ADV: SUELI APARECI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2248 1312 À MEDICAÇÃO NECESSÁRIA. PRELIMINAR REJEITADA - DIREITO ÀSAÚDEE À VIDA. RECUSA NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO - OFENSA À JURISPRUDÊNCIA DOMINANTE DOS TRIBUNAIS SUPERIORES E DESTA E. CORTE DE JUSTIÇA. PEDIDO PROCEDENTE. SENTENÇA MANTIDA. PRELIMINAR REJEITADA. RECURSO DESPROVIDO” Apelação n. 0027