Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3639 1266 164574/SP), GUILHERME AUGUSTO LUPIANHE PEREIRA (OAB 473017/SP), THAIS SANTOS DA SILVA (OAB 449212/SP), THIAGO LEARDINE BUENO (OAB 326866/SP), KARINA DONATO (OAB 321447/SP), DAIANE CRISTINA SILVA DANTAS (OAB 279229/SP), CLARISVALDO DE FAVRE (OAB 38601/SP) Processo 1016429-21.2020.8.26.0003 - Procedimento Com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3541 1362 no importe de 30% (trinta por cento) de seus rendimentos líquidos em caso de trabalho com vínculo empregatício, bem como, o percentual de 30% (trinta por cento) do salário mínimo, em caso de desemprego ou trabalho autônomo, sendo depositado em conta de titularidade do genitor dos menores, todo dia 10 (dez)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3527 2009 julgo extinto o presente feito com fulcro no art. 485, inc. VIII do C.P.C. Condeno a parte autora ao pagamento de custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor da causa. Ficará isenta de tais pagamentos, enquanto perdurar a situação de insuficiência de recursos, nos term

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 1741 partilha amigável de págs. 3/5, dos bens deixados em virtude do falecimento de Z. B. B. e, via de consequência, adjudico aos nela contemplado(s) seu(s) respectivo(s) quinhão(ões), ressalvados erros, omissões e eventuais direitos fazendários e de terceiros. Por se tratar de decisão homologatória, em f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3393 1531 em consequência, DECRETO O DIVÓRCIO dos requerentes R. de J. M. e A. P. B. M., ressaltando-se que a divorcianda voltará a usar o nome de solteira, A. P. B. , que se regerá pelas cláusulas do acordo e, por sentença, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inc. III �