5 resultados encontrados para 1017437-88.2020.8.26.0405 - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 12 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3255 2017 presentes os requisitos e preenchidas as demais formalidades legais, homologo a partilha apresentada às fls. 109/121 atribuindo aos herdeiros contemplados os seus respectivos quinhões, ressalvados erros e omissões para terceiros. Transitada em julgado e indicadas as cópias necessárias, expeça-se o compe
Disponibilização: quarta-feira, 24 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3244 2504 Processo 1011312-25.2020.8.26.0011 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.R.A. - Defiro os benefícios da justiça gratuita ao(à) (s) requerente(s). Anote-se. Ante o estado de Pandemia que persiste em nosso País, deixo, por ora, de designar audiência de tentativa de conciliação. Cite-se e intime-se o(a
Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3139 2207 VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: “Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo”). Cite-se
Disponibilização: segunda-feira, 23 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3173 1785 acordo com o Provimento CSM N° 2.516/2019, no prazo de 05 (cinco) dias. Sobrevindo a pesquisa, tornem para deliberações, de imediato. - ADV: ELOI FRANCISCO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 263864/SP) Processo 1017026-45.2020.8.26.0405 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Família - Narciso Donise