Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Apelação 0216847-03.2013.8.26.0014 1001375-94.2015.8.26.0292 1006522-81.2014.8.26.0019 1007936-81.2014.8.26.0127 1015123-62.2015.8.26.0562 1032614-57.2015.8.26.0053 1000125-57.2015.8.26.0411 1002010-45.2015.8.26.0302 1007068-11.2015.8.26.0114 1010036-26.2014.8.26.0477 1021311-46.2015.8.26.0053 1517582-09.2014.8.26.0014 Apelação / Reexame Necessário 1000250-29.201

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2028 286 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 1005161-36.2015.8.26.0361; Assunto: Anulação de Débito Fiscal; Apelante: Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes; Advogada: Amanda Luara Aparecida Ribeiro Abbondanza (OAB: 206764/SP); Ad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1782 Cível Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE JUNDIAÍ EM 21/11/2014 PROCESSO :1017486-39.2014.8.26.0309 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : VALESCA CONCEIÇÃO BRAGHIN BENASSI ADVOGADO : 228146/SP - Mauricio Martins Coelho REQDO : SECRETARIA DA DO ESTADO DE SÃO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1793 81 Agravante: MUNICÍPIO DE JUNDIAI; Advogado: Henry Vinicius Batista Pires (OAB: 265828/SP); Agravado: Secretario de Saude de Jundiai; 2221697-74.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Com

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2093 1495 1015724-76.2014.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Reexame Necessário - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Leonel Costa, Revisor: Desª.: Cristina Cotrofe - Apelado: NICOLAS PADULA PIASSI - Apelada: Valdirene Ap

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2240 2402 TANTO – ÔNUS ESTATAL QUE NÃO PODE SER OBSTADO POR QUESTÕES ORÇAMENTÁRIAS – VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES – INOCORRÊNCIA – DEVER DO PODER JUDICIÁRIO DE COMPELIR A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA A FORNECER O MEDICAMENTO – ÔNUS ESTATAL QUE NÃO PODE SER OBSTADO POR QUESTÕES ORÇAMENTÁRIAS E LICITAT

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2180 741 Cotrofe - Advs: Sergio Nogueira Barhum (OAB: 68094/SP) (Procurador) - Flávia Giancursi Formágio Telles (OAB: 325388/SP) - - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205 Nº 1011930-22.2015.8.26.0309/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2155 1756 CADA 6 MESES, COMPROVANDO, AINDA, A NECESSIDADE DE UTILIZAÇÃO DO MEDICAMENTO, MEDIANTE RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO DO MÉDICO RESPONSÁVEL - POSSIBILITADA A SUBSTITUIÇÃO DO MEDICAMENTO PRESCRITO SOB MARCA COMERCIAL POR OUTROS, AINDA QUE GENÉRICOS, CASO EXISTAM, QUE CONTENHAM O MESMO PRINCÍPIO ATIVO E AS MESMAS ESPECIFICAÇÕES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1972 964 SANTOS AVILA - SECRETÁRIO DE SAÚDE DE JUNDIAÍ - Recebo a apelação interposta em seu efeito devolutivo. Vista à parte contrária para contra-razões. Após, ao Ministério Público. Em seguida, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Seção de Direito Público, com

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2456 1489 sobrestado o Recurso Extraordinário em observância ao quanto preconizado no §1º do art. 1031 do referido diploma processual. São Paulo, 18 de outubro de 2017. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Carlos Eduardo Pachi - Advs: Alexandre Vanderlei Pereira (OAB: 345681/SP) - Erivelto