TJSP 11/04/2016 - Pág. 1495 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2093
1495
1015724-76.2014.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Reexame Necessário - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Leonel
Costa, Revisor: Desª.: Cristina Cotrofe - Apelado: NICOLAS PADULA PIASSI - Apelada: Valdirene Aparecida Padula Piassi Recorrente: Juizo Ex Officio - Apelante: DELEGADO REGIONAL TRIBUTÁRIO DA DELEGACIA REGIONAL TRIBUTÁRIA DE
RIBEIRÃO PRETO/SP (SECRETARIA DA FAZENDA - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Renata de Carlis
Pereira (OAB: 174932/SP)
1016762-35.2014.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Jundiaí - Relator: Des.: Antonio Celso Faria - Apelante:
Paulo Sergio Farias da Silva - Apelado: Fazenda Pública do Município de Jundiaí - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Cristiano Simão Santiago (OAB: 254875/SP) - Advogado: Henry Vinicius Batista Pires (OAB: 265828/SP)
1017069-86.2014.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Jundiaí - Relator: Des.:
Ponte Neto, Revisor: Des.: Leonel Costa - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado:
Cleide Marisa Neves Magalhaes - Negaram provimento ao apelo e ao reexame necessário. V.U. - Advogado: Victor Teixeira de
Albuquerque (OAB: 329179/SP) - Advogado: Tarcisio Germano de Lemos Filho (OAB: 63105/SP) (Fls: 19) - Advogada: Gisele
Fleury Charmillot Germano de Lemos (OAB: 118800/SP) (Fls: 19) - Advogado: Marcelo Augusto Fattori (OAB: 229835/SP) (Fls:
19)
1017455-19.2014.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Jundiaí - Relator: Des.: Leonel
Costa, Revisor: Desª.: Cristina Cotrofe - Apelante: Prefeitura Municipal de Jundiai - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelada: Mirian
Farineli Bortulich (Justiça Gratuita) - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogada: Ana Lucia Monzem (OAB: 125015/SP)
- Advogado: Francisco Antonio dos Santos (OAB: 139760/SP) (Procurador) (Fls: 50) - Advogado: Luiz Martin Freguglia (OAB:
105877/SP) (Procurador) (Fls: 161) - Advogada: Vanessa Bortulich (OAB: 257764/SP) (Fls: 06)
1018370-26.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Ponte Neto, Revisor:
Des.: Leonel Costa - Apelante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Apelado: Jacy Antonio Martins e outros - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Lauro Tércio Bezerra Câmara (OAB: 335563/SP) - Advogado: Marcelo Lepoli Galvão
Silva (OAB: 216301/SP)
1018583-32.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Leonel Costa, Revisor:
Desª.: Cristina Cotrofe - Apelante: Ana Aparecida Ribeiro - Apelado: Prefeitura do Municipio de São Paulo - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - Advogada: Sheila Cristine Granja (OAB: 347395/SP) - Advogado: Akintola do Rosario Assis (OAB: 371288/
SP) - Advogado: César Augusto de Matos Domingos (OAB: 371273/SP)
1018696-22.2014.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Sorocaba - Relator: Des.: Antonio Celso Faria - Apte/
Apdo: Fábio José dos Santos Reigota (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos
Municipais de Sorocaba - Funserv - Apdo/Apte: Prefeitura Municipal de Sorocaba - Negaram provimento ao recurso do autor,
ao da Municipalidade de Sorocaba e ao apelo da FUNSERV. V.U. - Advogado: Daniel Henrique Mota da Costa (OAB: 238982/
SP) (Fls: 08) - Advogado: Jesse James Metidieri Junior (OAB: 235834/SP) (Fls: 08) - Advogada: Airlene de Souza Elias (OAB:
326972/SP) (Procurador) (Fls: 36) - Advogado: Bruno Pelle Rodrigues (OAB: 319717/SP) (Procurador) (Fls: 113) - Advogado:
Anderson Tadeu Oliveira Machado (OAB: 221808/SP) (Procurador) (Fls: 124) - Advogada: Juliana de Souza (OAB: 274326/SP)
(Procurador) (Fls: 124)
1019775-25.2015.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Santos - Relator: Des.: Antonio
Celso Faria - Apelante: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SANTOS IPREV - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelada: Maria Cristina da Silva Gonçalves - Negaram provimento ao reexame necessário
e ao recurso da ré. V.U. - Advogado: Carlos Augustus Mauá (OAB: 202587/SP) - Advogado: Rui Sergio Gomes de Rosis Junior
(OAB: 279714/SP) - Advogado: Fernando Jose Figueiredo Rocha (OAB: 129404/SP)
1020090-64.2014.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Sorocaba - Relator: Des.: Ponte Neto, Revisor:
Des.: Antonio Celso Faria - Apelante: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PGE REG SJRP) - Apelada: MARIA
APARECIDA GOMES - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Danilo Gaiotto (OAB: 251153/SP) - Advogado:
Daniel Henrique Mota da Costa (OAB: 238982/SP)
1020651-86.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Cristina Cotrofe, Revisor:
Des.: Antonio Celso Faria - Apelante: Wilson Roberto Serratt Piffer - Apelado: Diretor de Divisao Tecnica de Recursos Humanos
da Secretaria Municipal de Segurança Urbana do Municipio de Sao Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Reginaldo Luiz da Silva (OAB: 248785/SP) - Advogado: Renato Pinheiro Ferreira (OAB: 352430/SP)
1020779-09.2014.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Manoel
Ribeiro - Embargte: Valdivino dos Santos - Embargdo: Companhia Paulista de Trens Metropolitanos Cptm - Embargdo: Fazenda
do Estado de São Paulo - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Eduardo Manga Jacob (OAB: 182167/SP) - Advogada:
Maria Eduarda Ferreira R do Valle Garcia (OAB: 49457/SP) - Advogado: Elpidio Mario Dantas Fonseca (OAB: 103289/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º