Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 4555 DE MARÍLIA - 1. Ciência às partes da baixa dos autos. 2. Arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: THIAGO MATHEUS DE SOUZA FERREIRA (OAB 250199/SP) Processo 1502370-20.2017.8.26.0344 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Maria de Lourdes de Souza - 1. Ciência às partes da baixa dos autos. 2. Ante o trâns

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 747 2299508-32.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Marília; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Tutela Antecipada Antecedente; Nº origem: 1017456-15.2022.8.26.0344; Assunto:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 2413 19.2022.8.26.0014; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Khelf Modas Ltda; Advogado: Frederico Silva Bastos (OAB: 345658/SP); Advogado: Daniel Leib Zugman (OAB: 343115/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Luciana Giacomini Occhiuto Nunes (OAB: 141486/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 2212 Processo 1017456-15.2022.8.26.0344 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Elidio Camargo Bueno - Por primeiro, diante dos documentos apresentados, defiro os benefícios da Lei 1060/50. Anote-se. Trata-se de pedido de tutela de urgência em que se requer seja determinado ao requerido que proceda a suspen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3628 2011 vista que estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência. Intime-se. - ADV: FABIANA VIANNA PEREZ (OAB 339393/ SP), RENATA GENOVA NONATO DESTRO (OAB 390770/SP) Processo 1016097-30.2022.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Custeio de Assistência Médica - Jose Messias da Silva - Vistos. Diante

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 4274 em decorrência de fatos não relacionados ao seu nome empresarial. Argumenta que não há identidade entre os sócios de uma determinada pessoa jurídica com a pessoa jurídica em si, tendo havido a desconsideração da personalidade da pessoa jurídica da FLN sem a adoção de quaisquer procedimentos neste sentido. Acrescenta,