Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2168 CLASSE :ARROLAMENTO COMUM REQTE : Maria Aparecida Fernandes Peres ADVOGADO : 130526/SP - Armando Mendes da Silva Junior REQDO : Romeu Fernandes Peres VARA:2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1017480-64.2016.8.26.0405 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Maria Aparecida Palma Silva ADVOGADO :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2237 2275 SP, 1.551.956/SP, 1.551.951/SP e 1.551.968/SP, aprovando as seguintes teses para os fins do artigo 1.040 do CPC/2015:a) REsp nº 1.599.551/SP: “1.1. Validade da cláusula contratual que transfere ao promitente-comprador a obrigação de pagar a comissão de corretagem nos contratos de promessa de compra e ve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2200 2207 recurso paradigma do tema 938 do Superior Tribunal de Justiça e abrange: “Discussão quanto à: (i) prescrição da pretensão de restituição das parcelas pagas a título de comissão de corretagem e de assessoria imobiliária, sob o fundamento da abusividade da transferência desses encargos ao consumi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2376 2475 necessária encontra-se no roteiro simplificado que fará parte integrante da carta de citação.As partes ficam advertidas de que os prazos aplicáveis aos processos em curso nos termos da lei 9.099/95 contam-se em dias corridos e não em dias úteis, em razão do procedimento especial previsto em lei.Intime-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2331 2357 não houve demora excessiva para expedição do diploma, em 31/05/2016, após a entrega do documento falante.Ante o exposto e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação proposta e, em conseqüência, EXTINTO o processo, com apreciação do mérito, nos moldes do artigo 487, inciso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2423 2512 SAJ.No mais, adite-se o mandado de fls. 40/41 para seu integral cumprimento no endereço indicado. Int. - ADV: JULIANA MARIA PASSOS GOMES ZINI (OAB 185785/SP) Processo 1015536-27.2016.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - FELIPE PEREIRA DE SÁ Vistos. Fls. 54: A ré não está rep

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2173 2584 Processo 1016951-45.2016.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Móvel - Regina Helena Mingorance Ribeiro - Vistos.Excepcionalmente, CITE-SE o(a) executado(a), via correio, para que em três (03) dias efetue o pagamento da dívida, atualizada. Caso reconheça o crédito do(a) exequente e