TJSP 01/09/2017 - Pág. 2512 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de setembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2423
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SAJ.No mais, adite-se o mandado de fls. 40/41 para seu integral cumprimento no endereço indicado. Int. - ADV: JULIANA MARIA
PASSOS GOMES ZINI (OAB 185785/SP)
Processo 1015536-27.2016.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - FELIPE PEREIRA DE SÁ Vistos. Fls. 54: A ré não está representada por advogado, de forma que a ela deve ser oportunizada a apresentação de defesa
oral em audiência de instrução e julgamento, não sendo o caso de revelia, pois compareceu a todos os atos processuais,
tampouco de julgamento antecipado, já que a requerida tem direito de apresentar sua defesa.Aguarde-se, portanto, a audiência
designada.Int. - ADV: NATHANAEL COSTA DE SÁ (OAB 99620/SP)
Processo 1015693-63.2017.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Direitos e Títulos de Crédito - Fernanda Caroline da
Silva - Vistos.HOMOLOGO a desistência formulada a fl. 12, e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo com fundamento
no art. 485, VIII, do Novo Código de Processo Civil. Não tendo o(a) Autor(a), em seu pedido feito qualquer ressalva, considero tal
ato incompatível com o direito de recorrer (art. 1.000, parágrafo único do NCPC) e determino que decorrido o prazo, certifiquese o trânsito em julgado e comunique-se a extinção. Após as formalidades legais, arquivem-se os autos.P.R.I. - ADV: MARCELO
JAGUSZEWSKI (OAB 343029/SP)
Processo 1015706-96.2016.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - MÁRCIA APARECIDA
SIMONGINI TAVARES - DENIRA HONORATO DE SOUZA - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Ciência às partes.Nos termos da
Resolução nº 551/2011, cabe ao advogado a correta formação do processo eletrônico. Assim, proceda o patrono do(a) Exequente
à correta formação dos autos do incidente de Cumprimento de Sentença, nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017, no prazo
de 10 (dez) dias, para posterior deliberação naqueles.No silêncio, ao arquivo, aguardando-se provocação.Int. - ADV: ANTONIO
ERNESTO FERRAZ TAVARES (OAB 23184/SP), JOSE TORRES PINHEIRO JUNIOR (OAB 116274/SP)
Processo 1015731-12.2016.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - ALICE ALENCAR DE MELO Vistos. Certidão retro: comprove a Exequente, no prazo de 10 (dez) dias, a distribuição da carta precatória.No silêncio, tornem
os autos conclusos para extinção.Int. - ADV: VANESSA APARECIDA SOARES (OAB 229321/SP)
Processo 1016248-80.2017.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Henrique de Lima Moreno Vistos.Ante a manifestação do autor às fls. 22, determino a remessa dos presentes autos ao Juizado Especial Cível da Comarca
da Capital para a distribuição, com as nossas homenagens.Proceda-se às anotações de praxe.Int. - ADV: FLORISE MAURA DE
LIMA (OAB 113105/SP)
Processo 1016445-40.2014.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - SILVANIA DE SOUSA MAGALHÃES JULIO CEZAR BRAGA CAVACA - Vistos. Fls. 94 e 102: Proceda, a exequente, a juntada de cálculo do débito, atualizado.Após,
expeça-se carta precatória / mandado para que o Sr. Oficial de Justiça liste os bens existentes na residência do(a) executado(a)
e penhore, se houver, NOMEANDO-SE depositário e qualificando-o (CPG, RG e filiação), INTIMANDO-SE o(s) executado(s) da
penhora, alertando-o(s) de que poderá(ão) oferecer impugnação, no prazo de 15 dias, nos termos do artigo 523 e seguintes do
NCPC.Int. - ADV: SANDRA GOMES DA CUNHA BARTHOLOMEU (OAB 269964/SP), ILIAS NANTES (OAB 148108/SP)
Processo 1016470-82.2016.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - ALICE ALENCAR DE MELO
- Vistos. Diante da realização do depósito, defiro ao desbloqueio do veiculo de fls. 19 devendo, contudo, permanecer restrito
para tranferência.Expeça-se guia de levantamento do depósito realizado a fl. 38, a favor do(a) exequente.Após, intime-o(a)
para efetuar o levantamento da quantia depositada, no prazo de dez dias, dizendo se está satisfeito(a) com o valor recebido. O
silêncio implicará em extinção.Int. - ADV: VANESSA APARECIDA SOARES (OAB 229321/SP)
Processo 1016559-08.2016.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - ALICE ALENCAR DE MELO
- Vistos.O(a) autor(a) não compareceu para dar andamento no feito. Intimado(a) (fls. 24), silenciou. Em consequência, JULGO
EXTINTA a presente ação, com fundamento no inciso III, do artigo 485, do Novo Código de Processo Civil.Certifique-se o trânsito
em julgado, comunicando-se a extinção do feito.Valor do preparo é R$ 250,70.P.R. e Intime-se. - ADV: VANESSA APARECIDA
SOARES (OAB 229321/SP)
Processo 1016580-81.2016.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - ALICE ALENCAR DE MELO
- Vistos.O(a) autor(a) não compareceu para dar andamento no feito. Intimado(a) (fls. 30), silenciou. Em consequência, JULGO
EXTINTA a presente ação, com fundamento no inciso III, do artigo 485, do Novo Código de Processo Civil.Certifique-se o trânsito
em julgado, comunicando-se a extinção do feito.Valor do preparo é R$ 250,70.P.R. e Intime-se. - ADV: VANESSA APARECIDA
SOARES (OAB 229321/SP)
Processo 1017161-62.2017.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - THIAGO
LUIS FELIPE - CLARO S/A - Vistos.Fls. 41 : Ciente do agravo de instrumento interposto.Mantenho a decisão atacada por
seus próprios fundamentos.Intime-se. - ADV: MAYCON CORDEIRO DO NASCIMENTO (OAB 276825/SP), JULIANA GUARITA
QUINTAS ROSENTHAL (OAB 146752/SP)
Processo 1017175-17.2015.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - ANTONIO CARLOS DOS SANTOS - manifestar(em)-se, em 10 (dez) dias, referente a certidão do Oficial de Justiça.- advertência: o abandono da causa por mais de
trinta dias dará ensejo ao arquivamento do processo. - ADV: ADECIR GREGORINI (OAB 206497/SP)
Processo 1017457-21.2016.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - ALICE ALENCAR DE MELO
- Vistos.O(a) autor(a) não compareceu para dar andamento no feito. Intimado(a) (fls. 36), silenciou. Em consequência, JULGO
EXTINTA a presente ação, com fundamento no inciso III, do artigo 485, do Novo Código de Processo Civil.Certifique-se o trânsito
em julgado, comunicando-se a extinção do feito.Valor do preparo é R$ 250,70.P.R. e Intime-se. - ADV: VANESSA APARECIDA
SOARES (OAB 229321/SP)
Processo 1017462-09.2017.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Fábio Augusto Keller - manifestar(em)-se referente ao A.R. negativo de fls. 13/14.- manifestar(em)-se em termos de prosseguimento, em 10 dias, sob
as penas da lei.- advertência: o abandono da causa por mais de trinta dias dá ensejo à extinção do processo sem julgamento do
mérito. - ADV: LIDIANE DO CARMO SILVA CARNEIRO (OAB 272693/SP)
Processo 1017517-62.2014.8.26.0405/01 - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro BRUNNO BRIZANTE PRANDO - Classic 3 Moveis Planejados Ltda - - manifestar(em)-se, em 10 (dez) dias, referente a certidão
do Oficial de Justiça.- advertência: o abandono da causa por mais de trinta dias dará ensejo ao arquivamento do processo. ADV: FERNANDA SOUZA MARQUES VICENTIM (OAB 266473/SP), PAULO THIAGO GONÇALVES (OAB 226724/SP)
Processo 1017606-17.2016.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - GRACILIANO
FERREIRA - Vistos.Relatório dispensado nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/95.D E C I D O.Diante da ausência da parte
requerida, devidamente intimada a fls. 28, presumem-se verdadeiros os fatos alegados pela parte requerente, nos termos do art.
20, da Lei nº 9.099/95.No mais, não há nos autos qualquer prova que implique convencimento contrário a tal presunção.Consta
dos autos que, em 02/09/2015, o requerido agrediu o autor, física e verbalmente, através de socos, xingamentos e ofensas.Do
ocorrido, foi lavrado Boletim de Ocorrência nº 1369/2015 pelo 2º DP/Osasco, conforme documento de fls. 11/12.A ocorrência
trouxe ao autor desgostos e aflições, por haver vivenciado uma situação constrangedora e vexatória em seu local de trabalho.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º