Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2442 VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1501632-40.2017.8.26.0309 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Jundiaí EXECTDO : Moscoso & Rocha Ltda Me VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1501633-25.2017.8.26.0309 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Jundiaí EXECTDO : Neid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 1687 Municipal de Jundiaí - Ante o exposto, indefiro o pedido de tutela de urgência. II. O caso dos autos, por força do veiculado na inicial e até por conta da medida liminar aqui buscada, não se enquadra nas hipóteses dos artigos 305 a 310 do NCPC, razão pela qual se impõe observar, aqui, o disposto no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 1687 Municipal de Jundiaí - Ante o exposto, indefiro o pedido de tutela de urgência. II. O caso dos autos, por força do veiculado na inicial e até por conta da medida liminar aqui buscada, não se enquadra nas hipóteses dos artigos 305 a 310 do NCPC, razão pela qual se impõe observar, aqui, o disposto no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2456 1259 ordem, de se seguir o seguinte arbitramento, a ser observado pelo impetrado: a parte impetrante deve residir neste foro; a medicação, independente de ser ou não de alto custo e independente de estar ou não incluída no rol de fármacos distribuídos pelo SUS ou em programas governamentais de padronizaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3220 1070 Processo 1012898-47.2018.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Fumas - Fundação Municipal de Ação Social (Judiaí) - Rafaela Santos de Almeida Kikunaga - Fls. 405: diga a requerente. - ADV: CASSIANO RICARDO PALMERINI (OAB 203400/SP), HENRIQUE BERTONHA (OAB 264495/SP) Proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2734 2784 se a possibilidade de eventuais requerimentos individuais de prosseguimento, dirigidos aos juízes naturais, pelas respectivas partes, bem como as situações de urgência, notadamente quanto ao julgamento de agravos de instrumentos interpostos (art. 982,§2º, do CPC)”. Assim, e em cumprimento à ordem da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2478 1258 Manifeste-se o(a) autora quanto à contestação apresentada. - ADV: ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP), ARILSON GARCIA GIL (OAB 240091/SP), LUÍS RICARDO RODRIGUES GUIMARÃES (OAB 178892/SP) Processo 1016669-04.2016.8.26.0309 - Procedimento Comum - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3657 1343 conforme consulta ao sítio eletrônico do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e do C. Superior Tribunal de Justiça, respectivamente, nesta data, ainda não se encerraram em definitivo e ainda não transitaram em julgado. Após, conclusos. Int. ADV: EVANDRO LUIS LUCCARELLI FORTI (OAB 411342/SP) P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2513 1292 Processo 1017187-57.2017.8.26.0309 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Fumas Fundação Municipal de Ação Social (Judiaí) - - Prefeitura Municipal de Jundiaí - Maria Valderlaine Alencar Silva - - Manoel do Carmo Firmino - - Raiza Eduarda Ferreira Januário - - Jona

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2513 1292 Processo 1017187-57.2017.8.26.0309 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Fumas Fundação Municipal de Ação Social (Judiaí) - - Prefeitura Municipal de Jundiaí - Maria Valderlaine Alencar Silva - - Manoel do Carmo Firmino - - Raiza Eduarda Ferreira Januário - - Jona