Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3512 322 Ação: Desapropriação; Nº origem: 1001102-94.2020.8.26.0695; Assunto: Desapropriação Indireta; Apelante: Mauro Sergio Franzoni; Advogado: Fabio Lousada Gouvêa (OAB: 142662/SP); Advogado: Joao Francisco Gouvea (OAB: 12779/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Paula Nelly Dionigi (OAB: 65165/SP) (Procurador) 1025207-87.20

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3513 571 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 1ª Câmara de Direito Público; LUÍS FRANCISCO AGUILAR CORTEZ; Foro de Presidente Prudente; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1013786-79.2018.8.26.0482; Adicional de Insalubridade; Apelante: Município de Presidente Prudente;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3543 6120 CLASSE. CANDIDATO CONSIDERADO INAPTO NO EXAME PSICOLÓGICO. IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO. INSURGÊNCIA. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. CERCEAMENTO DE DEFESA NÃO EVIDENCIADO. AUSÊNCIA DE APRESENTAÇÃO DO LAUDO POR INÉRCIA DO AUTOR EM PRODUZIR PROVA QUE LHE INCUMBIA. NOVO EXAME PSICOLÓGICO QUE IMPLICARIA NA REANÁLISE DO MÉRITO DO ATO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3651 2185 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1193/2022 Processo 0003725-45.2020.8.26.0309 (processo principal 1009453-21.2018.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Simone Cristina Ferreira Legnaioli -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3581 1891 - A.P.O.L. - Vistos. Recurso(s) de apelação a fls. retro: nada a reconsiderar quanto ao que foi sentenciado nos autos, o que fica mantido por seus próprios fundamentos. O juízo de admissibilidade recursal e os efeitos de processamento do(s) recurso(s) são matérias de competência do juízoad quem. Notifi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3578 1551 de fornecer os medicamentos pleiteados e a demora no recebimento acarrete risco à saúde e à vida do demandante. 3. Assim, cabe ao magistrado, com base nos elementos fáticos dos autos, o juízo quanto à necessidade de imposição de medidas coercitivas ao demandado, a fim de viabilizar e garantir o adimplem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3500 1480 CONTRIBUINTE INDIVIDUAL. PEDIDO E CAUSA DE PEDIR. JUSTIÇA FEDERAL. COMPETÊNCIA. 1. A competência ratione materiae, em regra, é determinada em função da natureza jurídica da pretensão deduzida, sendo questão anterior a qualquer outro juízo sobre a causa. 2. Hipótese de ação ajuizada perante a Justiça

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3467 1525 n. 12.016/2009, subam os autos ao E. Tribunal de Justiça, na forma da lei, independentemente de recurso voluntário, para sua douta apreciação recursal em sede de reexame necessário. Ao fim, defiro o ingresso da Fazenda Pública no feito, à luz do comando ínsito no art. 7º, da Lei nº 12.016/09. Anote-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3384 1783 Cristina Mendes de Araújo - Vistos. Cumpra-se o decidido pela E. Superior Instância. Requeira(m) o(a)(s) interessado(s) o que de direito em termos prosseguimento, se e conforme o caso, com oportuna remessa dos autos à conclusão. Nada mais sendo requerido em 10 dias, arquivem-se os autos, na forma da lei,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3391 1360 Comércio de Pápeis e Artefatos Ltda. - Vistos. I. Recurso de apelação do réu a fls. 937/951: ciência à parte contrária para, caso /queira, no prazo legal, apresentar suas contra-razões. II. Aguarde-se a interposição de recurso de apelação pela parte autora ou o decurso de prazo, certificando-se,