9 resultados encontrados para 1017471-02.2016.8.26.0309 - data: 27/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2217 REQDO : Prefeitura Municipal de Jundiaí VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1017466-77.2016.8.26.0309 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : GD do Brasil Maquinas de Embalar Ltda ADVOGADO : 172932/SP - Márcio Alexandre Ioti Henrique REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCE
Disponibilização: terça-feira, 5 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2425 279 da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1004357-59.2017.8.26.0309; Assunto: Atos Administrativos; Apelante: prefeitura municipal de jundiaí; Advogada: Simone de Andrade Pligher (OAB: 125016/SP) (Procurador); Recorrente: Juizo Ex Offício; Apelada: Aline Silva; Advogado: Eliel Rodrigo de Freitas Feijo (OAB:
Disponibilização: quinta-feira, 21 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2435 732 Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Enio Moraes da Silva (OAB: 115477/SP) (Procurador); Advogado: Roberto Yuzo Hayacida (OAB: 127725/SP) (Procurador); Recorrente: Juizo Ex Offício; Apelado: Renato Avelino Moura (Justiça Gratuita); Advogado: Vagner Clayton Taliaro (OAB: 345623/SP); Fic
TJSP 22/09/2017 - Pág. 1621 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 22 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2436 1621 DESPACHO Nº 1000588-60.2017.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Santos - Apelante: Julia Maria Carvalho Gomes - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. I.Nos termos dos artigos 313, inci
Disponibilização: quarta-feira, 10 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2343 1030 Pública do Estado de São Paulo - Manifeste-se o(a) autor(a) sobre a contestação apresentada. - ADV: ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP), DANIELA YURIE ISHIBASHI COSIMATO (OAB 204414/SP), CAIO PEREIRA BOSSI (OAB 310117/SP), STÉPHANIE CHRISTINE CESTARI BERNARDO (OAB 378905/SP) Processo 1016617-08.2016.8.26.03
Disponibilização: quinta-feira, 6 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2382 1206 nos autos em favor do exequente.Oportunamente, remetam-se à conclusão, para o que de direito, os autos desta execução, os autos principais em apenso e os autos do incidente de RPV.Int. - ADV: ANTONIO CARLOS GOMES DE CAMPOS (OAB 132398/ SP), ERICK HIGUTO (OAB 340040/SP), PAULO GUILHERME GORSKI DE QUEIROZ (OAB
Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2222 1144 28.2015.8.26.0000, 2ª Câmara de Direito Público do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, v. u., relator Desembargadora Vera Angrisani, j. 18.01.2016.”ICMS Energia elétrica Tarifas de Transmissão e Distribuição (TUSTeTUSD) Inocorrência de hipótese de incidência que admita utilização de
Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2222 1142 AÇÃO DECLARATÓRIA CC. REPETIÇÃO DE INDÉBITO TRIBUTÁRIO ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA Pretensão antecipatória da contribuinte-agravante, voltada à suspensão da exigibilidade de créditos tributários, decorrentes de ICMS exigido pelo Fisco Estadual sobre as chamadas Tarifas de Uso do Sistema d