Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 2425 ADVOGADO : 432564/SP - Bárbara da Silva Moura REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA: VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO : 1017482-13.2022.8.26.0344 CLASSE : DIVÓRCIO LITIGIOSO REQTE : N.A.S.C. ADVOGADO : 410136/SP - Andreia Alencar Rufino REQDO : C.A.C. VARA: 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3630 2073 RAFAEL DE CARVALHO BAGGIO (OAB 339509/SP) Processo 1010956-30.2022.8.26.0344 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Vanderlei da Cruz Leoterio - Jose Sinesio Loterio - Rayane Vitoria Costa Leoterio - - Nayara Duanne Costa Leoterio - - Mayara Alves Leotério - - Nelson Antonio Loteiro - - Valdir Leot

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3657 1785 Rafael de Vasconcelos Martins - - Marcos de Jesus Martins - - Marlene do Rosário Martins Resende - - Roberto Martins - Marcelo de Vasconcelos Martins - Vistos. Diante da comprovação de hipossuficiência dos herdeiros, mantenho o indeferimento da gratuidade processual e determino que a inventariante recolha

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 4487 de transmissão causa mortis, devendo ser comprovado, todavia, o pagamento dos tributos relativos aos bens do espólio e às suas rendas, a teor dos arts. 659, § 2º, do CPC/2015 e 192 do CTN.” Custas pelo espólio recolhidas às fls. 66/67 e 119/120 . Certidão Negativa de Débitos Municipais nas fls. 99

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3667 2163 Rolim - - Nilo Malta Rolim - - Telma Lúcia Malta Rolim - - Ramatís Brasil Pires de Carvalho Rolim - Vistos. Considerando que até a presente data não houve resposta aos ofícios de fls.71 e fls.72, reiterem-se os ofícios. Após, providencie a parte autora o encaminhamento dos ofícios por e-mail, juntan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 2699 dos bens do espólio e não as forças econômicas dos herdeiros, que receberão patrimônio gratuito via herança. E já ratificando a presente decisão em sede de recurso de AI nº 2167939-78.2017.8.26.0000 a 5º Câmara de Direito Privado, em julgado recente em 13/9/2017. Contudo, observo que o espólio �