Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2467 PROCESSO :1017483-60.2017.8.26.0477 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Raimundo Valerio Lima ADVOGADO : 100546/MG - Noe Borges da Cunha Junior REQDA : Tatiana Cleonice Souza Bastos VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1017484-45.2017.8.26.0477 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 3980 AS PARTES PARA O DETALHE DE QUE A OPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO FORA DAS HIPÓTESES LEGAIS E/OU COM EFEITOS INFRINGENTES, DARÁ ENSEJO À IMPOSIÇÃO DE MULTA PREVISTA PELO ARTIGO 1.026, §2º, DO CPC/15. P.I.C. - ADV: SONIA MARIA MARRON CARLI (OAB 197513/SP) Vara da Fazenda Pública JUÍZO DE DI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 3980 AS PARTES PARA O DETALHE DE QUE A OPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO FORA DAS HIPÓTESES LEGAIS E/OU COM EFEITOS INFRINGENTES, DARÁ ENSEJO À IMPOSIÇÃO DE MULTA PREVISTA PELO ARTIGO 1.026, §2º, DO CPC/15. P.I.C. - ADV: SONIA MARIA MARRON CARLI (OAB 197513/SP) Vara da Fazenda Pública JUÍZO DE DI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2594 3015 Doza Neto - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por João Doza Netto em face da Fazenda Pública do Estado de São Paulo e, como consequência, JULGO EXTINTO o feito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Não incidem custa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2647 3638 Processo 1017488-82.2017.8.26.0477 (apensado ao processo 1558560-89.2017.8.26.0477) - Embargos à Execução Fiscal - Depósito Judicial - Luiz Carlos Nimi - - Mônica Morano Nimi - Prefeitura Municipal de Praia Grande - Mônica Morano Nimi - Mônica Morano Nimi - Vistos. Preliminarmente, aguarde-se a manifest

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2746 3933 Considerando que o bem imóvel oferecido como garantia do juízo não foi aceito, visto que encontra-se penhorado por dívidas trabalhistas, rejeito os embargos interpostos, e JULGO EXTINTO de acordo com o artigo 485, VI, do Código de Processo Civil. Transitado em julgado, arquivem-se observadas as forma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2472 3369 - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Jose Sanches - Prefeitura Municipal de Praia Grande - Vistos. Especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando-as.Prazo 05 dias.A fim de evitar a prática de atos desnecessários, ressalto que, neste momento, é necessário a reiteraç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2746 3933 Considerando que o bem imóvel oferecido como garantia do juízo não foi aceito, visto que encontra-se penhorado por dívidas trabalhistas, rejeito os embargos interpostos, e JULGO EXTINTO de acordo com o artigo 485, VI, do Código de Processo Civil. Transitado em julgado, arquivem-se observadas as forma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2734 6292 efetuado antes mesmo do ajuizamento da ação, sendo assim não tinha motivo para a propositura da presente demanda. POSTO ISTO, ACOLHO os embargos e declaro extinta a presente ação, nos termos do artigo 485, VI do Código de Processo Civil, em razão da ausência de interesse processual. Dou provimento pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2746 3933 Considerando que o bem imóvel oferecido como garantia do juízo não foi aceito, visto que encontra-se penhorado por dívidas trabalhistas, rejeito os embargos interpostos, e JULGO EXTINTO de acordo com o artigo 485, VI, do Código de Processo Civil. Transitado em julgado, arquivem-se observadas as forma