Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3461 3506 FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Elmo de Mello (OAB: 201924/SP) - Marilia de Miranda Chia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3334 3856 (OAB 352498/SP), KARLA SOUZA CARDOSO (OAB 345035/SP) Processo 1016880-30.2021.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Nadir Mendes da Silva - Sobre a contestação, manifeste-se a parte contrária no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: KARLA SOUZA CARDOSO (OAB 345035/ SP), RANIELE PASC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3342 4524 de Melo - Sobre a contestação, manifeste-se a parte contrária no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: CRISTIANE GARCIA DE CAMPOS (OAB 375604/SP) Processo 1017128-93.2021.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acumulação de Cargos - Rodrigo Cordeiro da Silva - Sobre a contestação, manifeste-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3591 3912 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer Maria de Jesus Alves do Rego - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Diante da informação da retirada das fraldas pelo exequente (pág. 71), reputo satisfeita a obrigação imposta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3569 4023 saúde. 02) Depreende-se do objeto da ação que a designação de audiência de conciliação é ato inócuo, razão pela qual, deixo de designar audiência de conciliação. 03) Considerando que o artigo 7º, da Lei nº 12.153/2009, dispõe que a ré deverá ser intimada da audiência de conciliação com a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3386 4739 deDiretordeEnsinovinculados a Centros de Formação de Condutores, constante da Resolução CONTRAN 358/2010. Presentes os requisitos legais do art. 300 do CPC, concedo a tutela de urgência de modo que o requerido cumpra de imediato o comando desta sentença, isto é, independentemente do trânsito em julgado