5 resultados encontrados para 1017503-06.2020.8.26.0361 - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 23 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3173 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Tatiane Aparecida de Souza ADVOGADO : 366561/SP - Marco Antonio Pereira Marques REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1017555-02.2020.8.26.0361 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Eric Couto da Silva ADVOGADO : 304
Disponibilização: quarta-feira, 24 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3244 2019 Ferreira Cavalcante - Ciência à parte interessada acerca da emissão do Mandado de Levantamento Eletrônico MLE n. 20210322161602076548, preenchido conforme formulário de fls. 34, estando em trâmite para pagamento. - ADV: VAGNER FERREIRA DE BARROS CAVALCANTE (OAB 323759/SP) Processo 0014294-80.2019.8.26.0
Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3174 2017 nomeados ou admitidos para cargos ou funções-atividades em confiança regidos por essa lei complementar, não farão jus ao PDI se optantes pelos vencimentos ou salários dos cargos, funções-atividades ou empregos da origem” (GN) Dessarte, concluise que os servidores que não pertencem às classes reg
Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3258 2159 de órgão, servidores e empregados públicos e militares, exceto quando derivado de sentença judicial transitada em julgado ou de determinação legal anterior à calamidade pública; II - criar cargo, emprego ou função que implique aumento de despesa; III - alterar estrutura de carreira que implique aumen