13 resultados encontrados para 1017511-81.2016.8.26.0309 - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2218 EXECTDO : Gomes & Cabral Informática Ltda VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1500595-12.2016.8.26.0309 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Jundiaí EXECTDO : L.r Martiins VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1500596-94.2016.8.26.0309 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Muni
Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2234 1104 a autoridade impetrada e a fazenda pública municipal para ciência do ora decidido para cumprimento.Custas na forma da lei. Sem condenação em honorária, descabida na espécie (Súmula n. 105 do E. Superior Tribunal de Justiça; Súmula n. 512 do Col. Supremo Tribunal Federal; e artigo 25 da Lei Federal n. 1
Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2238 1163 HONIGMANN (OAB 253436/SP) Processo 3003576-76.2012.8.26.0309/02 - Requisição de Pequeno Valor - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - Angélica Merlo Zaparoli - Prefeitura Municipal de Jundiaí - Angélica Merlo Zaparoli - Vistos.Tendo em vista a certidão retro, comunique-se o p
Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2228 125 - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1002051-21.2016.8.26.0126; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: MUNICIPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE CARAGUATATUBA; Advogado: Paulo Rogério Spinelli (OAB: 248670/SP); Agravado: CONSTRUTIVA INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA; 2216757-95.2016.8.
Disponibilização: segunda-feira, 3 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2379 1405 para, querendo, ofertar impugnação no prazo legal de 30 dias, pena de preclusão.Por fim, evitando-se qualquer omissão, ficam indeferidos de plano todos e quaisquer pedidos que não se enquadrem no rito de execução contra a fazenda pública (artigos 534 e 535, ambos do NCPC), como, v. g., intimação para p
Disponibilização: terça-feira, 25 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2333 1131 despacho, tornem os autos conclusos.Intimem-se com urgência. - ADV: PAULA HUSEK SERRÃO (OAB 227705/SP), MARCEL SCARABELIN RIGHI (OAB 135078/SP), ANA LUCIA MONZEM (OAB 125015/SP) Processo 1013436-33.2015.8.26.0309/01 - Cumprimento de sentença - Obrigações - Fundação Municipal de Ação Social - Fumas - Fá
Disponibilização: quinta-feira, 21 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2600 1228 demais réus: LUIZ ANTONIO MARQUES DA SILVA, MARIA APARECIDA DE LIMA, VANILDO FRANCISCO DA SILVA JÚNIOR, MARIA ROSEANE DOS SANTOS, BENÍCIO PAULO DOS SANTOS e MARIA CECÍLIA.Às anotações e comunicações devidas, certificando-se.II. Como já constou a fls. 699, os réus LUIZ ANTONIO MARQUES DA SILVA, MARIA
Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2513 1292 Processo 1017187-57.2017.8.26.0309 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Fumas Fundação Municipal de Ação Social (Judiaí) - - Prefeitura Municipal de Jundiaí - Maria Valderlaine Alencar Silva - - Manoel do Carmo Firmino - - Raiza Eduarda Ferreira Januário - - Jona
Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2262 1533 dos autos, a venda do veículo indicado na inicial e do qual se originou a exação em discussão (placa BSG 0472) ocorreu em meados de 2011, fls. 48, sendo a alienação só comunicada em meados de 2016, fls. 51, comunicação essa que era também de obrigação do impetrante, pois o vendedor, e não apenas
Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2513 1292 Processo 1017187-57.2017.8.26.0309 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Fumas Fundação Municipal de Ação Social (Judiaí) - - Prefeitura Municipal de Jundiaí - Maria Valderlaine Alencar Silva - - Manoel do Carmo Firmino - - Raiza Eduarda Ferreira Januário - - Jona