Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 ADVOGADO : 77460/SP - Marcio Perez de Rezende REQDO : Samuel Alves Teodoro VARA: 1ª VARA CÍVEL PROCESSO : 0009989-02.2022.8.26.0344 CLASSE : RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : J.A.P. RECLAMADO : J.V.P. VARA: CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO : 0009990-84.2022.8.26.0344 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3631 2169 meses da elaboração do relatório médico, é natural que haja o crescimento e/ou aumento no peso da criança que, nascida em 28/07/2019, está atualmente com 03 (três) anos de idade. Diante disto, indefiro, por ora, o sequestro de verbas públicas para compra direta do bem pela exequente, uma vez que a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3628 2009 Sentença - Tutela de Urgência - L.H.K. - Fls. 48/52: manifestar-se a requerente. Prazo: 05 (cinco) dias. - ADV: VALTER LANZA NETO (OAB 278150/SP) Processo 1007865-29.2022.8.26.0344 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Obrigações - L.S.F. - Fls. 215/218: manifestar-se o requerente. Prazo: 05 (cin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 2400 orientação foi adotada, também pelo Plenário do STF, quando do julgamento do RE 573.540/MG, Rel. Min. Gilmar Mendes, j. 14.04.2010, DJe 11.06.2010. Logo, está presente a plausibilidade do direito invocado em juízo, enquanto que o perigo da demora advém dos descontos indevidos de verbas consideradas al