Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de setembro de 2021 VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE IMPTTE ADVOGADO IMPTDO PAULO) VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE INVTANTE ADVOGADO HERDEIRO INVTARDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3499 2432 modo, nos termos do art. 1.030, II, c/c 1.040, II, ambos do CPC, encaminhem-se os autos ao órgão julgador para reexame do recurso anteriormente julgado, uma vez que o acórdão vergastado, prima facie, diverge do entendimento do Supremo Tribunal Federal exarado no regime de repercussão geral. Após a manifesta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3598 2354 Rodrigues Maciel - Ciência às partes acerca do documento de fls. retro, referente a confirmação da transferência dos valores conforme formulário apresentado. - ADV: ANANIAS GODOI (OAB 390099/SP) Processo 0007463-11.2022.8.26.0361 (processo principal 1017536-59.2021.8.26.0361) - Cumprimento de Sentenç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3578 2516 beneficiária da justiça gratuita. Nada mais, decorrido o prazo de 30 dias, arquivem-se os autos com as anotações devidas (provisório ou definitivo, a depender do caso). Intimem-se. - ADV: JULIANA CRISTINA MARCKIS (OAB 255169/SP) Processo 1013471-84.2022.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial da Fazen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3517 3147 Nº 1017536-59.2021.8.26.0361/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Mogi das Cruzes - Embargante: Estado de São Paulo - Embargado: Washington Pereira da Silva - Magistrado(a) Gustavo Alexandre da Câmara Leal Belluzzo Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. IN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3392 2214 Processo 1008434-52.2017.8.26.0361 - Ação Civil Pública - Parcelamento do Solo - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Sepa Country Clube - MAURO CAMPOS DE SIQUEIRA E/OU - - Antonio Carlos de Oliveira - - Maria Jose Ferreira de Oliveira - Assim sendo, rejeito os presentes embargos, mantendo-se íntegra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3550 1480 STIPP (OAB 143802/SP) Processo 1011392-35.2022.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - R.F.L. - Fls. 48/49: Ciência da petição juntada pela FESP - ADV: CINTHIA AOKI MELLO (OAB 124701/SP) Processo 1012155-70.2021.8.26.0361 - Procedimento do Juizado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3497 3065 Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3449 2191 276789/SP) Processo 1014504-46.2021.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Natalina/13º salário Rosemeire Ferreira dos Santos - Vistos. Nos termos do Comunicado CG Nº 420/2019 e diante da certidão retro, recebo o recurso interposto. Intime-se o recorrido para apresentar con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3400 2779 em 15 dias. 2 - Ciência dos documentos juntados pela Fazenda (fls. 76/78). - ADV: MICAELA CAROLINE MACHADO (OAB 408742/SP) Processo 1016920-84.2021.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Elaine de Oliveira Rezende - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vis