TJSP 16/02/2022 - Pág. 2191 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3449
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276789/SP)
Processo 1014504-46.2021.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Natalina/13º salário Rosemeire Ferreira dos Santos - Vistos. Nos termos do Comunicado CG Nº 420/2019 e diante da certidão retro, recebo o
recurso interposto. Intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo legal. Após, remetam-se os autos ao E. Colégio
Recursal, com homenagens. Intimem-se. - ADV: KAREN DAIANE DE CAMARGO (OAB 445019/SP)
Processo 1014513-08.2021.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação
- Bruno Allan Teixeira da Silva - - Vera Lucia Teixeira da Silva - Cumpra-se o V. Acórdão. Requeira a parte interessada o que
de direito. Ao M.P., se atuar. Saliente-se que eventual requerimento de cumprimento de sentença deverá ser realizado por
peticionamento eletrônico e em formato digital, sendo este cadastrado como incidente processual, observados os termos do
Comunicado CG nº 438/2016, disponibilizado no DJE de 04 de abril de 2016 página 10, atentando-se ainda para o caso de ser
a parte vencida beneficiária da justiça gratuita. Nada mais, oportunamente, arquivem-se os autos com as anotações devidas.
Intimem-se. - ADV: APARECIDA RODRIGUES CASOLA (OAB 181881/SP)
Processo 1014599-76.2021.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Sérgio Ferreira - - Hilda Celeste da Silva
Ferreira - DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA - DAEE - SÃO PAULO - - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E
RODAGEM - DER - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. Certifique a serventia o transcurso do prazo que o
DER apresente contestação. Intime-se. - ADV: DANIELLA VIERI ITAYA (OAB 196767/SP), MARTINA LUISA KOLLENDER (OAB
107329/SP)
Processo 1014646-50.2021.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Izaias
Lemos Santos - Cumpra-se o V. Acórdão. Requeira a parte interessada o que de direito. Ao M.P., se atuar. Saliente-se que
eventual requerimento de cumprimento de sentença deverá ser realizado por peticionamento eletrônico e em formato digital,
sendo este cadastrado como incidente processual, observados os termos do Comunicado CG nº 438/2016, disponibilizado no
DJE de 04 de abril de 2016 página 10, atentando-se ainda para o caso de ser a parte vencida beneficiária da justiça gratuita.
Nada mais, oportunamente, arquivem-se os autos com as anotações devidas. Intimem-se. - ADV: TIAGO HENRIQUE DOS
SANTOS GOIS (OAB 419534/SP)
Processo 1014997-57.2020.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Irredutibilidade de Vencimentos - Celso
Costa Maia - Cumpra-se o V. Acórdão. Requeira a parte interessada o que de direito. Ao M.P., se atuar. Saliente-se que eventual
requerimento de cumprimento de sentença deverá ser realizado por peticionamento eletrônico e em formato digital, sendo este
cadastrado como incidente processual, observados os termos do Comunicado CG nº 438/2016, disponibilizado no DJE de 04
de abril de 2016 página 10, atentando-se ainda para o caso de ser a parte vencida beneficiária da justiça gratuita. Nada mais,
oportunamente, arquivem-se os autos com as anotações devidas. Intimem-se. - ADV: AZOR LOPES DA SILVA JUNIOR (OAB
355482/SP), AZOR LOPES DA SILVA JÚNIOR, SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 355482/SP)
Processo 1015122-88.2021.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO
TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Rafael Alves Beira - Cumpra-se o V.
Acórdão. Requeira a parte interessada o que de direito. Ao M.P., se atuar. Saliente-se que eventual requerimento de cumprimento
de sentença deverá ser realizado por peticionamento eletrônico e em formato digital, sendo este cadastrado como incidente
processual, observados os termos do Comunicado CG nº 438/2016, disponibilizado no DJE de 04 de abril de 2016 página 10,
atentando-se ainda para o caso de ser a parte vencida beneficiária da justiça gratuita. Nada mais, oportunamente, arquivem-se
os autos com as anotações devidas. Intimem-se. - ADV: TIAGO HENRIQUE DOS SANTOS GOIS (OAB 419534/SP)
Processo 1016041-77.2021.8.26.0361 - Petição Cível - Petição intermediária - Maria Lucia de Paula - Juiz(a) de Direito:
Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. 1 Cite-se a parte ré com as cautelas legais. Intime-se. - ADV: GUILHERME ROSSI JUNIOR
(OAB 141670/SP)
Processo 1016316-26.2021.8.26.0361 (apensado ao processo 1022845-61.2021.8.26.0361) - Procedimento Comum Cível
- Nulidade / Anulação - A.R.C. - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. 1 Fl. 177/180: Vista à parte autora. 2 Faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato
e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide (artigos 6º e 10 do CPC). Deverão ainda especificar as provas que
pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico
por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos
de diligências inúteis ou meramente protelatórias. 3 - Intime-se. - ADV: MÁRCIA DE LOURDES ANTUNES SOARES DE PAULA
SANTOS (OAB 97582/SP)
Processo 1016713-85.2021.8.26.0361 - Petição Cível - DIREITO CIVIL - Marco Aurelio Coutinnho - Juiz(a) de Direito: Dr(a).
Bruno Machado Miano Vistos. Fl. 79/83: Dê-se vista à parte ré acerca dos documentos juntados e, após tornem conclusos para
sentença. Intime-se. - ADV: RODRIGO CARRIJO MENDES CARBONE (OAB 331133/SP)
Processo 1017536-59.2021.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Diárias e Outras Indenizações - Washington
Pereira da Silva - Vistos. Nos termos do Comunicado CG Nº 420/2019 e diante da certidão retro, recebo o recurso interposto.
Intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo legal. Após, remetam-se os autos ao E. Colégio Recursal, com
homenagens. Intimem-se. - ADV: ROBSON PEREIRA DA SILVA CARVALHO (OAB 259484/SP)
Processo 1017577-26.2021.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Jose Ismael da
Silva - - Jonas da Silva - Vistos. Nos termos do Comunicado CG Nº 420/2019 e diante da certidão retro, recebo o recurso
interposto. Intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo legal. Após, remetam-se os autos ao E. Colégio
Recursal, com homenagens. Intimem-se. - ADV: WILSON ROBERTO MUNIZ (OAB 361398/SP), ADEMILSON GOMES DA SILVA
(OAB 291303/SP)
Processo 1018780-23.2021.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Camila Lima
de Barros - - Luis Carlos Gonçalves Figueira - Vistos. Nos termos do Comunicado CG Nº 420/2019 e diante da certidão retro,
recebo o recurso interposto. Intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo legal. Após, remetam-se os autos ao
E. Colégio Recursal, com homenagens. Intimem-se. - ADV: CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP)
Processo 1018794-07.2021.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Licença-Prêmio - Maria do Carmo dos
Santos Maekawa - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. 1 Defiro à parte autora os benefícios da gratuidade da
justiça. Anote-se. 2 Cite-se a parte ré com as cautelas legais. Intime-se. - ADV: LUCAS MALACHIAS ANSELMO (OAB 359753/
SP)
Processo 1019242-77.2021.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO
TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Nilda Maria do Prado - Vistos. Nos termos
do Comunicado CG Nº 420/2019 e diante da certidão retro, recebo o recurso interposto. Intime-se o recorrido para apresentar
contrarrazões, no prazo legal. Após, remetam-se os autos ao E. Colégio Recursal, com homenagens. Intimem-se. - ADV:
RODRIGO AKIRA NOZAQUI (OAB 314712/SP), BIANCA MANZI RODRIGUES PINTO NOZAQUI (OAB 244577/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º