Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3632 1908 o bloqueio/penhora devalor até o montante do débito junto ao Sistema SISBAJUD (R$ 4.396,21) emeventuais contas existentes em nome dos executados - CPFs nº 340.943.838-67 e 342.148.238-18, junto às instituições financeiras. A fim de imprimir maior eficácia à medida, defiro o solicitado pelo exequente,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 2349 como em honorários de advogado que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atribuído à causa, devidamente corrigido. P.I. - ADV: GALDINO LUIZ RAMOS JUNIOR (OAB 138793/SP) Processo 1016637-15.2021.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Espólio de Neilon Goulart - Banco Gmac S/A - Ante o exp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3658 1707 Administrativa - Mário Bulgareli - - Carlos Umberto Garrossino - Pág. 1140/1164:Manifestar as partes conforme despacho de página 1.138. Primeiramente, Vista ao MP. - ADV: TANIA FATIMA RAYES ARANTES (OAB 143461/SP), MARCO ANTONIO MARTINS RAMOS (OAB 108786/SP), CRISTIANO DE SOUZA MAZETO (OAB 148760/SP) Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3629 2054 Processo 1015393-81.2021.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Protesto Indevido de Título - Agile Construtora Eireli - José Roberto de Oliveira Lopes - Vistos, Não obstante a R. Decisão de páginas 103/104, contudo, entendo que a competência para o processamento e julgamento da presente ação é do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3651 2751 gratuita às pessoas jurídicas, em observância ao princípio constitucional da inafastabilidade da tutela jurisdicional (CF/88, art. 5º, XXXV), desde que comprovem insuficiência de recursos (CF/88, art. 5º, LXXIV). É que a elas não se estende a presunção juris tantum prevista no art. 4º da Lei 1.06

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3628 1953 Em regra, entende-se por bens presentes e futuros aqueles existentes à época da instauração do processo de execução e os que venham a ser adquiridos no curso do processo. Entretanto, a disposição do artigo 790, do CPC, amplia o alcance da constrição sendo que, para o caso dos autos, o inciso quart

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 2425 ou de seus herdeiros para a fixação do benefício. Entretanto, em análise aos documentos juntados, o pedido de concessão de auxílio-acidente tem origem no benefício de auxílio-doença previdenciário (espécie 31 página 60), o que afasta o caráter acidentário. A par disso, pelo que se observa dos do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3645 2020 Unimed de Marília Cooperativa de Trabalho Médico - Nos termos do art. 274 e parágrafo único, do C.P.C. c/c artigo 1.098 e incisos, das N.S.C.G.J., apuradas as CUSTAS FINAIS abaixo, a cargo DO REQUERIDO, estando intimado a comprovar nos autos o recolhimento destas no prazo de 60 (sessenta) dias, sob pena

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3658 1704 valores encontrados em contas de titularidade da executada Deise Lúcia Henrique de Souza, foram ínfimos, portanto deixou-se de converter em penhora, sendo liberados. Nos termos do determinado em página 178/179, uma vez que infrutífera a tentativa de penhora pelo sistema Sisbajud, manifeste-se o exequent